Pelo presente Edital, conforme os artigos 15º e 17º do Estatuto desta entidade, ficam convocados os trabalhadores e trabalhadoras, da ativa e aposentados, associados ao Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2020, às 18h, através da Plataforma digital Zoom, quando será deliberada a seguinte:
ORDEM DO DIA
Orientações:
Em função da pandemia, as assembleias serão realizadas de forma virtual, conforme a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020, Art. 17: “Durante o estado de calamidade pública de que trata o art. 1º desta Lei: II - poderão ser utilizados meios eletrônicos para atendimento aos requisitos formais previstos no Título VI da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;”
Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020.
Dary Beck Filho
Diretor de Finanças, Administração
e Patrimônio do Sindipetro-RS