Estão abertas as inscrições para o XVII Seminário Anapar Regional RS, a ser realizado nos dias 19 e 20 de novembro, por plataforma eletrônica. As discussões serão em torno dos cenários econômico e político nacional e internacional, das ações da Anapar em defesa dos participantes, planos de saúde de autogestão e planos regionais de previdência complementar fechada. Os debates contarão com grandes especialistas.
Confira a programação abaixo e faça aqui sua inscrição (valor para associados – R$ 50,00; não associados – R$ 80,00)
19/11/2020 (Quinta-feira)
08h45 – Início do acesso à plataforma
09h – Cerimônia de Abertura
PAINEL I: Cenários econômico e político – nacional e internacional
09h20 às 10h20
Cenário econômico – Bernardo Baggio, economista, gerente de investimento da Fundação CEEE
Cenário político – Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, consultor do Fórum das Centrais Sindicais
Coordenadora: Eva Beatriz Teixeira Correa
PAINEL II: Ações paralelas da Anapar em prol dos participantes
10h30 às 12h30
PDL 956/2020 – Suspende a CGPAR 23 – Erica Kokay, deputada federal (PT/DF)
PL 4016/2020 – Alteração da legislação de Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias – Christino Áureo, deputado federal (PP/RJ)
PL 0084/2015 – Altera as leis complementares 108 E 109 – Maria do Rosário, deputada federal (PT/RS)
O Senado e a Previdência Complementar – Paulo Paim, senador (PT/RS)
O significado deste conjunto em favor do participante – Antônio Bráulio de Carvalho, presidente da Anapar
PAINEL III: Planos de saúde de autogestão
14h00 às 15h00
Funcionamento e ambiente regulatório dos planos de autogestão – José Luiz Toro, sócio fundador do escritório Toro e Advogados associados, assessor jurídico
A importância dos planos de autogestão como suporte ao funcionamento do sus – Carlos Ocké-Reis, economista doutor em saúde coletiva pela UERJ, pós-doutor pela Yale School of Management (New Haven, EUA), pesquisador do Ipea
Coordenadora: Caroline Heidner
15h00 às 16h00
Os princípios da autogestão – Plínio Pavão, assessor sindical em Saúde do Trabalhador
Autogestão em saúde: alguns caminhos – Rogério Dorneles, médico do trabalho
Coordenador: José Joaquim Marchisio
16h00 às 17h00
A resistência às resoluções CGPAR 22 e 23 na esfera jurídica
Alexsander Andrade, advogado, Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Abrão Moreira Blumberg, advogado, Escritório de Direito Social
Paulo Roberto Alves da Silva, advogado, LBS Advogados
Coordenadora: Francisca de Assis.
20/11/2020 (Sexta-feira)
PAINEL IV: A Anapar no contexto dos planos regionais – impactos
09h00 às 12h00
Fundação CEEE e a privatização da CEEE – Jeferson Patta de Moura, diretor da Fundação Família Previdência
Fundação Atlântico e o fatiamento da OI – Ricardo Só de Castro, advogado, Escritório de Direito Social
Planos da Fundação Corsan e o novo marco regulatório da água – Pedro Dall Acqua, presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Corsan
Fundação Banrisul e a ameaça de entrega – Ana Lúcia Guimaraens, graduada em ciências atuarias, ex-conselheira eleita da Fundação Banrisul, diretora do SindBancários de Porto Alegre e Região
Os planos ELOS no cenário de privatização do sistema elétrico – Luís Mendes de Souza, conselheiro eleito da Fundação ELOS
Ações da Anapar num contexto de destruição – Cláudia Muinhos Ricaldoni, representante dos participantes e assistidos de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar no CNPC
Cerimônia de Encerramento e Leitura da Carta de Porto Alegre
Fonte: ANAPAR-RS