Pelo presente Edital, conforme o artigo 16º do Estatuto desta Entidade, ficam convocados os trabalhadores e trabalhadoras da Refap - Petrobrás S.A., conforme o presente calendário, constando locais e horários das sessões da assembleia, para discutir, apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Discussão e deliberação quanto ao Acordo Coletivo de Parada de Manutenção;

Calendário

Orientações:

            Em função da pandemia, as assembleias serão realizadas de forma virtual, conforme a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020, Art. 17: “Durante o estado de calamidade pública de que trata o art. 1º desta Lei: II - poderão ser utilizados meios eletrônicos para atendimento aos requisitos formais previstos no Título VI da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;”

            A assembleia ocorrerá pela Plataforma digital Zoom.

Porto Alegre-RS, 28 de outubro de 2020.

Fernando Maia da Costa
Presidente