O Sindipetro-RS tem recebido diversos relatos de trabalhadores que se sentiram intimidados pelos gestores, para não usarem as máscaras do Sindicato com a campanha “Petrobrás Fica no RS”, com ameaças inclusive de sanções caso usassem o equipamento. Esta atitude gerou indignação e foi vista como uma clara censura às liberdades individuais.

Para o Sindicato esta é uma prática ilegal e inaceitável. A campanha é contra a saída da Petrobrás do RS e tem como objetivo alertar a sociedade quanto aos prejuízos para o Estado, os trabalhadores e a população com a venda da Refap, seus terminais e UTE.

A diretora do SINDIPETRO-RS, Miriam Cabreira, lembra que o Código de Ética, usado pelos gestores como argumento para ameaçar os trabalhadores, não pode se sobrepor a legislação e a própria Constituição Federal. “Foi uma tentativa de censurar e de fazer com que os trabalhadores não possam expressar seus sentimentos. É mais um elemento de tensionamento, num momento difícil de parada de manutenção, de pandemia, no qual o uso de máscaras é essencial para proteger os trabalhadores e, além disso, apesar de a empresa querer fazer vistas grossa, é sim um momento de privatização”, destacou a sindicalista.

UMA PRÁTICA QUE CRESCE

A questão da censura é um tema que vem crescendo não só dentro da Petrobrás, mas também em outras empresas, em outras esferas, e até mesmo em relação a imprensa.

Em junho deste ano, os petroleiros do Norte Fluminense, também foram vítimas de censura. A empresa processou o Sindicato pela distribuição de máscaras de prevenção com o slogan “Privatizar faz mal ao Brasil”. A empresa alegou que o  sindicato utilizou a logo da empresa com as inscrições,  com o objetivo de enganar “o conhecido homem médio”, fazendo-o acreditar que se tratava de máscaras da própria Petrobrás, o que não aconteceu.

O juízo da Vara Cível da Comarca de Macaé concedeu à Petrobrás uma “tutela provisória de urgência”, determinando que o Sindipetro-NF “se abstenha  distribuir máscara de proteção com a referida marca, produzida por si ou terceiros”. No caso do Norte Fluminense, o Departamento Jurídico está atuando na defesa da entidade contra o que está sendo considerado por aquele Sindicato de ato antissindical da gestão da empresa.

A logo da campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, que a Petrobrás quer fazer a Justiça acreditar que foi concebida para enganar trabalhadores durante o uso de máscaras de prevenção à Covid-19, foi criada, segundo o livro “SINDIPETRO-RS 50 Anos - Resgatando o passado, fortalecendo o presente e projetando o futuro”, no final do ano 2000, em campanha contra a venda de 30% da Refap para a petroleira hispano-argentina REPSOL-YPF. A aceitação foi tão grande que a marca passou a estampar campanhas contra privatizações por todo o País. No RS foi amplamente usada ao longo do tempo  em feiras, no Fórum Social Mundial e em outras oportunidades até os dias de hoje. A campanha “Privatizar Faz Mal ao Brasil”, com as cores verde e amarela, ganhou as ruas e se tornou uma marca nacional contra as privatizações.

NÃO VAMOS ACEITAR MORDAÇA

Os dois anos do governo Bolsonaro ganharam notoriedade por diversos retrocessos, mas chama a atenção a censura em relação aos direitos individuais de minorias, da imprensa e das ações dos trabalhadores de estatais e dos órgãos públicos.

Em julho, foi denunciado na imprensa que o Ministério da Justiça vinha vigiando servidores federais e estaduais críticos do Governo Jair Bolsonaro, inclusive com a produção de dossiês com fotografias e endereços nas redes sociais dos monitorados, que foram repassados para a Polícia Federal, Centro de Inteligência do Exército, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil da Presidência da República, Abin e Força Nacional, além de centros de inteligência.

Também a ONG Repórteres sem Fronteiras vem denunciando que o governo Bolsonaro opera uma série de mecanismos de censura indireta", que dificultam o livre exercício do jornalismo no Brasil. "Fora as agressões, estão a desinformação e as restrições no fluxo de dados oficiais, com o objetivo de controlar o debate público; e a própria politização de órgãos oficiais de comunicação".  Jornalistas estão sendo bloqueados na redes sociais por agentes do Estado e o governo editou 13 medidas para reduzir o acesso à informação no País. Censura que ficou mais evidente ainda em relação aos dados da pandemia.

Os tempos da censura já passaram. Hoje, os trabalhadores lutam por mais democracia, por respeito às diferenças e pelo livre direito de manifestação e de pensamento, garantidos constitucionalmente. Ir contra isso, é estar na contramão da história. “Esperamos que os gestores tenham um mínimo de consciência e não continuem tentando inibir o direito de expressão individual dos trabalhadores. Já tomamos as providências para acabar com este tipo de atitude. Não vamos aceitar mordaça”, finalizou Miriam.