Atenção:  Edital retificado. As inscrições para a assembleia virtual será até o dia 14 de agosto, às 17h, conforme as informações abaixo. 

Assembleia Geral Extraordinária

            Pelo presente Edital, conforme o artigo 16º do Estatuto desta Entidade, ficam convocados os trabalhadores e trabalhadoras, da ativa, aposentados, aposentadas e pensionistas, das empresas Petrobrás S.A. e Transpetro S.A. conforme o presente calendário, constando locais e horários das sessões, da assembleia, para discutir, apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Rejeição da contraproposta;
2. Prorrogação/renovação do atual ACT até o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia e até a celebração do novo ACT.
3. Manutenção de assembleia em caráter permanente.

Calendário

Orientações:

            Em função da pandemia, as assembleias serão realizadas de forma virtual, conforme a LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020, Art. 17: “Durante o estado de calamidade pública de que trata o art. 1º desta Lei: II - poderão ser utilizados meios eletrônicos para atendimento aos requisitos formais previstos no Título VI da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e publicidade de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho;”

            A assembleia ocorrerá pela Plataforma digital Zoom.

A fim de procurar garantir a legitimidade do pleito e cumprir as obrigações jurídicas, somente poderão participar da assembleia, aqueles e aquelas que fizerem inscrição prévia até as 17h do dia 14/08, através do formulário eletrônico, no seguinte endereço eletrônico:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNgb-QlriSeUCivJqVi-W37HxMLmcSaBoFEF2Y9p9v7V29GA/viewform?usp=sf_link

Porto Alegre-RS, 11 de agosto de 2020.

Fernando Maia da Costa
Presidente