O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro realizou hoje (23) mais uma Reunião Extraordinária por videoconferência do seu colegiado. Em pauta, os conselheiros debateram sobre a grave situação que vive a saúde do estado, seja com a mudança de secretário de saúde em meio à pandemia e aos problemas nos contratos dos hospitais de campanha, seja pela flexibilização do isolamento, pondo em conflito estudos da secretaria e de institutos, estes últimos que classificam a reabertura uma ação prematura.

Durante as falas, alguns conselheiros manifestaram inconformidade com a indicação de Alex Bousquet, coronel médico do Corpo de Bombeiros, para excercer a função de secretário de saúde do estado após o pedido de exoneração feito por Fernando Ferry nesta última segunda-feira, haja visto sua participação ativa na gestão do ex-governador Sérgio Cabral, preso por corrupção. Na época, Bousquet foi diretor do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – Iaserj, de 2012 a 2018.

Sobre as medidas que embasaram a decisão do Executivo estadual de relaxamento da quarentena, Roberto Pozzan, subsecretário Geral da SES/RJ, fez uma apresentação trazendo dados que apontam para a diminuição das taxas de contágios e de óbitos e internações nas unidades de saúde do estado e capital. Tais números garantiriam uma flexibilização segura do isolamento. Já Alexandre Vasilenskas, presidente do CES, lembrou que recentemente o conselho estadual realizou uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook onde estiveram presentes o Dr. Mário Roberto Dal Poz, médico, mestre em Medicina Social (UERJ) e doutor em Saúde Pública (Fiocruz) e o Dr. Guilherme Werneck, médico, mestre em Saúde Coletiva pela UERJ e doutor em Saúde Pública e Epidemiologia pela Universidade de Harvard, que alertaram para os riscos da reabertura neste momento.

A plenária também teve como pautas a apresentação sobre os Hospitais de Campanha/ Leitos/ Rede de Serviços/Contrato IABAS, com a Dra. Flavia Regina Pinho Barbosa, o acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da Covid-19, esclarecimentos sobre a situação dos hospitais de campanha, leitos, reposição de pessoal e garantia de pagamento dos trabalhadores, com Bruno Rébola Klein, Diretor de Recursos Humanos da Fundação Saúde, denúncia sobre os trabalhadores que exercem suas atividades nos hospitais de campanha, apresentação e deliberação da Moção de Apoio à categoria petroleira, com a participação de Sergio Borges, diretor do SINDIPETRO e Secretário de Saúde da CUT-RJ e Eralda Ferreira da Silva – Coordenadora de Vigilância e Promoção. Também seria apreciada a Resolução Nº 453, de 10/05/2012, do Conselho Nacional de Saúde), bem como a apresentação e deliberação da errata do 1º RDQA – 2020, que seria analisada pelos conselheiros, além dos óbitos das puérperas no estado do Rio de Janeiro, com a apresentação de Thais Severino da Superintendência de Atenção Primária da SES. Na pauta ainda constava a indicação de representantes, titular e suplente, para o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTIE) da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) e a apresentação e preenchimento do quadro de vacâncias das Comissões e GT’s do CES/RJ. Devido ao adiantado da hora, nem todos os assuntos puderam ser discutidos, ficando, portanto, para serem apresentados na próxima reunião plenária do CES.

Uma carta dos servidores da saúde crítica à atual situação calamitosa da saúde estadual também foi ratificada pelo colegiado do CES e pode ser lida aqui.

A carta preocupação e repúdio com os últimos acontecimentos sobre a saúde estadual, principalmente no que diz respeito às medidas relativas à pandemia pode ser lida aqui .

A Moção de Apoio aos petroleiros poderá ser lida aqui logo após a revisão final.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ