Por vias jurídicas, a FUP denunciou a gestão da Petrobras por adotar medidas unilaterais que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho com relação à implantação temporária da jornada de turno ininterrupto de revezamento de 12 horas. Esta medida, justificada em razão de força maior é ocasionada pela pandemia da Covid-19 e acarreta a necessidade de redução do número de pessoas nas unidades da companhia.
Mesmo entendendo que a jornada de 12 horas pode reduzir a exposição dos trabalhadores durante as passagens de serviço, a medida é insuficiente se outros fatores não forem tratados. A empresa deveria ter ouvido os sindicatos antes de tomar tais medidas, não só porque assim está estabelecido pelo acordo coletivo, mas também porque os sindicatos, atentos ao que garante a saúde e a segurança dos trabalhadores, podem interferir no processo.
Depois da denúncia, a gerência de RH da empresa enviou uma minuta do aditivo ao ACT 2019/20 com termo de concordância para a implantação temporária de mudança de turno e a FUP e seus sindicatos estão reunidos por videoconferência para elaborar contraproposta e enviar à Petrobras.
José Maria Rangel, coordenador geral da FUP destacou a importância do momento que traz a necessidade de se tomar medidas e cuidados, mas ressalta, “toda e qualquer medida que diz respeito à segurança do trabalhador deve incluir o sindicato que o representa, e este tem que ter voz ativa neste processo. ”
Os sindicatos e a FUP estão dispostos a debater e negociar medidas para ajudar na prevenção ao contágio do Coronavírus, mas a empresa não pode adotar medidas de forma unilateral.

Fonte: FUP