Nov 26, 2024

TST anula multas que proibiam greve preventivamente

 

Em decisão apertada, por 4 votos a 3, na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os recursos da FUP e de seus sindicatos foram acatados, e a decisão monocrática que impôs multas milionárias, proibindo preventivamente a greve de petroleiros, foi anulada.

Por consequência, os bloqueios de contas devem ser imediatamente suspensos, assim como deve ser restabelecido o normal repasse da mensalidade sindical.

Vale lembrar que a Petrobrás ainda pode recorrer da decisão, para o Pleno do TST.

[Via Assessoria Jurídica da FUP]

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