Pelo presente Edital, conforme o artigo 16º do Estatuto desta Entidade, ficam convocados os trabalhadores e trabalhadoras, das empresas Petrobrás S.A. e Transpetro S.A. conforme o presente calendário, constando locais e horários das sessões, da assembleia, para discutir, apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

• Referendar a pauta "empregabilidade e segurança", com as exigências de cumprimento das cláusulas 41, 73, § 9º e 86 do ACT 2019/2020;
• Greve por prazo determinado entre a 00h0min do dia 25/11 às 23h59min do dia 29/11.

 Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2019.

Fernando Maia da Costa
Presidente