Diante da iminência da greve nacional dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, convocada para este sábado (26/10), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que vem conduzindo a mediação do Acordo Coletivo da categoria, apresentou à FUP e aos sindicatos uma nova proposta nesta sexta-feira, 25.

O TST mantém os itens do Acordo proposto às entidades sindicais e à Petrobrás no dia 19 de setembro e faz aperfeiçoamento na redação, em relação à maioria dos pontos deliberados pelos petroleiros nas assembleias das bases da FUP para melhoria da proposta:

• Reajuste da AMS pelo índice VCMH, a partir de março de 2020, limitando em 30% a participação dos trabalhadores no custeio do plano.
• Garantir que a implantação do turno de 12h nas bases de terra seja feita somente mediante negociação regional entre a Petrobrás e os sindicatos.
• Limitar as horas extras a 2h por jornada; o excedente terá 50% pagos e o os outros 50% destinados ao banco de horas; criação de um Grupo de Trabalho Paritário para definir limites do banco de horas.
• Incorporação da cláusula que já consta no ACT da Transpetro sobre recolhimento e repasse das mensalidades sindicais
• Compromisso do TST em manter o mesmo teor da proposta de Acordo Coletivo para as subsidiárias e Araucária Nitrogenados

Luta e negociação

A nova proposta que o TST apresenta à categoria é resultado da mobilização dos petroleiros e petroleiras, cuja greve aprovada foi fundamental para que a FUP avançasse no processo de mediação com a Vice-Presidência do Tribunal, buscando até o último instante uma solução negociada para o impasse criado pela Petrobrás.  

Aliando mobilização e negociação, a FUP e seus sindicatos vêm desde maio lutando pela preservação do Acordo Coletivo de Trabalho no Sistema Petrobrás, que é referência para a classe trabalhadora no Brasil e em vários outros países. Uma luta difícil no atual cenário de desmonte dos direitos trabalhistas e sociais do país.

Desde o início da campanha reivindicatória, a gestão Castello Branco vem atuando para desmontar os direitos da categoria. Para isso, apostou no conflito, esvaziou o processo de negociação e atacou as representações sindicais, na tentativa de dividir e enfraquecer os petroleiros.

De forma propositiva, a FUP encaminhou às assembleias a aprovação da greve, mas também alternativas para a construção de uma saída negociada do conflito estabelecido pelos gestores da empresa. 

Os petroleiros não esmoreceram diante do assédio dos gestores da Petrobrás, aprovando os indicativos da FUP nas assembleias, respaldando as representações sindicais para que seguissem adiante na busca por um Acordo Coletivo digno.

Este, portanto, é um momento decisivo para os petroleiros e petroleiras. Diante da nova proposta apresentada pelo TST, a FUP está indicando a sua aprovação, com suspensão da greve. Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a proposta, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP.

Assembleias começam já

A FUP orienta os sindicatos a realizarem assembleias a partir desta sexta-feira (25), até o dia primeiro de novembro, para submeter à avaliação dos petroleiros e petroleiras os seguintes indicativos:

• Aprovação da nova proposta apresentada pelo TST no dia 25 de outubro, com suspensão da greve convocada para o primeiro minuto deste sábado (26/10)
• Se a Petrobrás não aprovar até o dia 03/11 a nova proposta do TST, a greve pelo Acordo Coletivo será retomada com data a ser definida pela FUP

[FUP]