As multinacionais, mais uma vez, avançaram sobre o petróleo brasileiro, abocanhando 11 dos 12 blocos que receberam ofertas na 16ª Rodada de Licitações, realizada nesta quinta-feira, 10, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Petrobrás arrematou somente um dos blocos leiloados.

Ao todo, foram ofertados 36 blocos em 5 bacias sedimentares, inclusive as de Camamu-Almada e Jacuípe (BA), que estão próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Mesmo com o grave impacto ambiental e diversas ações na Justiça contestando a licitação dessas áreas, inclusive da FUP e do Ministério Público da Bahia, a ANP manteve no leilão os 7 blocos dessas bacias. Eles não receberam ofertas, mas poderão ainda ser arrematados, pois foram mantidos pela agência em oferta permanente. Ou seja, o risco de exploração de petróleo nessa área de proteção ambiental continua.

A 16ª Rodada recebeu ofertas apenas para os blocos das Bacias de Campos e Santos, onde a própria ANP reconhece ter alto potencial de produção de petróleo por estarem na chamada franja do Pré-Sal. Não foi à toa que o leilão arrecadou R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor recorde entre todas as rodadas do regime de concessão realizadas no Brasil, desde 1999.

O bloco mais valioso foi o C-M-541, na Bacia de Campos, arrematado pela petrolífera francesa Total, em consórcio a Petronas, da Malásia e a QPI, do Catar, que pagaram R$ 4,03 bilhões em bônus, o maior valor já recebido pela ANP em licitações de concessão por apenas um bloco.

Como a FUP vem alertando, o que atrai as petrolíferas estrangeiras para o Brasil é o potencial econômico e estratégico das nossas reservas de óleo e gás. Ao leiloar campos do Pré-Sal sob o regime de concessão e não de partilha de produção, o governo Bolsonaro impõe perdas significativas à população brasileira, pois as empresas pagam menos royalties.

Sem falar na redução dos índices de conteúdo local e da participação do Estado brasileiro sobre as riquezas geradas, já que todo o petróleo explorado no regime de concessão fica integralmente com as petrolíferas, ao contrário do regime de partilha, onde parte da produção é dividida com a União. 

Os blocos das Bacias de Campos e Santos arrematados pelas multinacionais sob o regime de concessão, além de riscos exploratórios pequenos, terão custos de produção bem menores por estarem estrategicamente situados na franja do Pré-Sal. “Além dos royalties pagos na concessão serem menores do que os da partilha da produção, as empresas não precisam partilhar o óleo lucro com a União,  quando há acertos exploratórios”, explica Cloviomar Cararine, técnico do Dieese que assessora a FUP.

[FUP | Foto: Tomaz Silva-Agência Brasil]