Antes de apresentar as respostas às questões levantadas pelo GDPAPE e outros grupos de participantes e assistidos da PETROS é importante lembrar que a proposta alternativa construída no GT constituído pela Petrobras, Petros e Entidades representativas dos participantes e assistidos para buscar alternativa ao PED, expressa o que foi possível construir em consenso, e não o desejo exclusivo da representação dos participantes.

Assim, não retrata a solução ideal desejada, mas representa uma proposição real que alivia o peso do PED e gera fôlego para que se continue aguardando o resultado das ações judiciais envolvendo aportes patronais aos planos.

Quanto às questões levantadas cabem os seguintes esclarecimentos:

a) A PA com massas separadas R e NR (repactuados e não repactuados). É então incompatível com o PED, já que ele foi implantado antes da cisão:
(Colocar em negrito ou itálico)

O PED em vigor foi elaborado, aprovado e implantado antes de se concretizar a cisão do PPSP. No entanto, hoje a cisão é um fato. Aprovada em todas as instâncias competentes, ela já foi implantada pela Petros e será necessariamente observada nos próximos equacionamentos previstos para o início de 2020, relativos aos resultados de 2018.
Por esse motivo, a Proposta Alternativa, que já abrange o equacionamento dos resultados até 2018, não poderia ignorar a cisão, a menos que a Petrobras aceitasse a reunificação desses planos, o que não ocorreu, apesar das diversas tentativas da representação dos participantes do GT nesse sentido.

b) Necessidade de considerar as submassas “Pré-2007” e “Pós-2007” (antes e depois do PCAC e RMNR), que trouxe acréscimo de salários de até 140%, ‘estourando’ as reservas matemáticas do PPSP e criando prejuízo para os Pré-2007. Um caso de perversidade, que gerou um efeito “Robin Hood” ao contrário aos que se aposentaram antes de 2007;(Colocar em negrito ou itálico)

O PPSP foi estruturado no conceito de plano mutualista, onde os benefícios são definidos previamente e o custeio é dividido por todos. Assim, ninguém paga o seu próprio custo, mas sim a média de todos eles. Tal como o PCAC e a RMNR, outros eventos já encareceram o plano, como por exemplo os programas de incentivo à aposentadoria da década de 90, outros planos de cargos e salários além do PCAC e a possibilidade de recebimento do mesmo benefício com diferentes tempos de contribuição ao plano.
E pela regra de custeio solidário estabelecida, os direitos dos participantes beneficiados por esses eventos são tão legítimos quanto os deveres de todos de pagar o custo médio do plano. Sendo assim, e considerando que não existe base normativa - regulamentar ou legal - que imponha a separação de custeio defendida pelo GDPAPE , a mesma só poderia ser alcançada por meio de acordo e mediante processo formal de separação de massas e/ou cisão entre esses grupos.

No entanto, nesse momento de dificuldades, as tantas controvérsias em relação a esse tipo de processo desaconselham qualquer iniciativa nesse sentido.

c) Se o PED é assassino, a PA também o é, para os que se aposentaram antes de 2007.
Ficou claro no GT que a Petrobras não aceita pagar qualquer valor além daquele a que já está obrigada pelo PED. Sendo assim, qualquer pagamento extra, capaz de reduzir de fato o sacrifício de participantes e assistidos, somente será viabilizado por meio judicial. (Colocar em negrito ou itálico)

Será assim no PED e será assim na Proposta Alternativa. A diferença é que a Proposta suaviza os pagamentos e traz vantagens fiscais que se traduzem em melhoria do benefício líquido, permitindo que se aguarde os resultados de ações judiciais com menor privação.

d) Antes da cisão de massas (01/04/2018) a Petrobras e PREVIC reconheciam a inexistência de norma legal para a condução do processo.
Com os novos planos haverá uma fragmentação maior do mutualismo do PPSP, com prejuízo para beneficiários. Isso se dará com a PA. A Petrobras é a favorecida com a PA.
(Colocar em negrito ou itálico)

A Petrobras e demais patrocinadoras praticam a paridade contributiva no plano, acompanhando as contribuições dos participantes e assistidos. Assim, se a Proposta Alternativa alivia os pagamentos destes últimos, o alívio alcançará também a contrapartida contributiva das patrocinadoras. É a regra do jogo!

e) Deveria ser objetivado a fusão dos planos, tornando-nos assim mais fortes. (Colocar em negrito ou itálico)

A Fusão foi tentada no GT e não obteve êxito.

f) A Petros deveria abrir a caixa preta dos impactos do PCAC e da RMNR no PPSP no PPSP. Providência jamais iniciada e defendida com indispensável vigor por conselheiros da Petros.
(Colocar em negrito ou itálico)

Diversos valores de impactos desse tipo chegaram a ser calculados pela Petros, tanto para atendimento a pedido de Conselheiros como por iniciativa própria da Petros. No entanto, a Petrobras não reconhece sua responsabilidade não aceita pagar quaisquer desses valores.

g) Após a aprovação do PA, haverá pressão para que se faça adesão ao mesmo, sob a ameaça de insolvência do PPSP.
(Colocar em negrito ou itálico)

A adesão à proposta alternativa se dará por opção individual.
Quanto à situação dos PPSPs, o que temos atualmente é uma sequência de equacionamentos de déficits que sufocam os participantes e exigem ações urgentes para abrandar os seus efeitos e evitar novos déficits. E esse é o cerne da Proposta.

h) Tudo isso sob a coordenação, sem consenso, e tardia da FUP - que tanto prejuízo nos trouxe, com o apoio da FNP e FENASPE, e a quebra da união das entidades através do isolamento daquelas que defendem e debatem suas teses abertamente com os participantes. Para proteger seus interesses pessoais, os representantes dessas federações citam a Unidade como mote das chapas que apoiam nas eleições para os Conselhos da Petros. Ou seja, será dada continuidade ao descalabro administrativo a que temos assistindo há mais de década. Não é possível ao GDPAPE coadunar-se com a PA nem apoiar as chapas dos que deram forma final à proposta. Eleger tais chapas é assegurar a continuidade do favorecimento aos interesses da Petrobras, contrários aos dos participantes da Petros.
(Colocar em negrito ou itálico)

As Entidades FUP, FNP e FENASPE citadas pelo GDPAPE, assim como as demais participantes do GT, foram as únicas que se dispuseram a encontrar uma opção efetiva ao PED, ao invés de apenas bradarem contra ele.

Pressionaram pela criação do GT, discutiram e fundamentaram diversas possibilidades de pagamento exclusivo pelas patrocinadoras, construíram outros mecanismos de pagamento para alívio das contribuições extraordinárias, firmaram posição inteiramente contrária ao PP-3 e negociaram duramente com a Petrobras os avanços conseguidos.

A proposta alternativa do GT PERROS não é a proposta ideal, repita-se! Mas é melhor do que o PED e é também a única, além do PP-3 que não resolve nada, apenas consolida todas as perdas do PED e atribui as perdas futuras exclusivamente aos participantes.

Assim, não aceitar a Proposta Alternativa é dizer SIM ao PED indefinidamente e, por consequência, dizer SIM também à ascensão do PP-3. Daí a importância do apoio aos candidatos aos Conselhos Deliberativos e Fiscal da Petros que irão defender a implementação dessa Proposta o mais breve possível.