Cinco petroleiros já perderam a vida este ano em acidentes de trabalho no Sistema Petrobrás. É o saldo de uma gestão de SMS que descumpre acordos e legislações, negligencia a segurança e pune os trabalhadores com um sistema de consequências que só faz aumentar a subnotificação.

Na reunião da Comissão de SMS, realizada quinta-feira, 16, a FUP reforçou a urgência de uma política efetiva de prevenção de acidentes e criticou veementemente a postura dos gestores, que seguem na direção contrária. Além de não participar das reuniões da comissão, que é o fórum previsto em Acordo Coletivo para tratar das questões de SMS, a Gerência Executiva ainda tentou impor à FUP uma reunião paralela nesta sexta-feira, 17, que não foi discutida previamente na comissão, nem sequer teve a pauta divulgada.

Isso já aconteceu com a AMS e a PLR. “Não daremos cheque em branco para os gestores continuarem atropelando o ACT”, avisou a FUP. O desrespeito à Comissão de SMS é tamanho, que as gerências levaram dois meses para responder parcialmente à pauta apresentada em março. Nesse intervalo, mais dois trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás. É como diz aquela música: “Tudo agora mesmo pode estar por um segundo”.

Respeito às NRs

Em um cenário de precarização das condições de trabalho, onde o governo Bolsonaro quer revisar as Normas Regulamentadoras de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, a FUP enfatizou a importância da Petrobrás garantir o cumprimento das NRs.

O diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Itamar Sanches, que representa a CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que trata sobre regulamentações na área de segurança e saúde no trabalho, fez um apelo aos gestores para que defendam as conquistas obtidas. “Tivemos avanços importantes ao longo dos anos. Não queremos que os acidentes que mancharam a imagem da Petrobrás no passado, matando centenas de trabalhadores e afetando o meio ambiente, voltem a acontecer”, ressaltou.

A FUP destacou a importância da construção conjunta da NR 37, que trata especificamente da segurança nas plataformas de petróleo, e cobrou que os gestores da Petrobrás ajudem na consolidação da norma. Uma das ações neste sentido é garantir a participação dos sindicatos na implementação da NR. O RH informou que a empresa apresentará um cronogramas de implementação da norma no encontro anual dos presidentes e vice-presidentes das CIPAs.

Em relação à cobrança que a FUP fez na última reunião da Comissão sobre o cronograma de treinamentos dos trabalhadores, a Petrobrás informou que está sendo preparado um pacote de cursos de reciclagens e treinamentos, nos mesmos moldes do que está sendo implementado em relação à NR-20, via ensino à distância (EaD). A FUP pontuou que os trabalhadores têm relatado uma série de dificuldades nesses treinamentos, pois ainda há gerências que insistem que os cursos sejam feitos simultaneamente à realização das atividades laborais, o que contraria a NR-20.

O RH informou que já foi divulgado um DIP coibindo essas ações e orientando sobre a educação à distância. A FUP, portanto, reforça a importância dos trabalhadores relatarem para os sindicatos como tem sido a implementação das NRs em suas unidades, tanto em relação aos treinamentos, quanto ao seu efetivo cumprimento

Segurança industrial 

A explosão em janeiro de um duto da Pemex (petrolífera mexicana) durante furto de gasolina matou 130 pessoas. No mesmo mês, em Minas Gerais, a Vale causou o maior acidente de trabalho da história do país, com pelo menos 235 mortos (ainda há 35 desaparecidos), após o rompimento de mais uma barragem. Em fevereiro, um incêndio no alojamento do Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 adolescentes.

O que essas tragédias têm a ver com o SMS da Petrobrás? Diretamente, nada. Mas há uma grande similaridade com os diversos ambientes de trabalho. A empresa tem sete barragens de água em seis refinarias, duas delas na Rlam (BA). Há trabalhadores que ficam horas em instalações permanentes dentro das unidades industriais, como casarios e dormitórios. Petroleiros próprios e terceirizados são vítimas de criminosos que atacam os dutos da Transpetro para roubar combustíveis.

Não é de hoje que a FUP vem alertando para os riscos de um grande acidente industrial no Sistema Petrobrás, principalmente após as privatizações, cortes de custos com segurança e manutenção das unidades e redução drástica dos efetivos de trabalhadores.  Ao responder aos questionamentos sobre os padrões de segurança e inspeção dessas áreas, as gerências informaram que seguem as orientações legais, mas deixaram muitas perguntas sem respostas. No caso dos furtos de combustíveis por derivações clandestinas nos dutos, a Transpetro informou que as ocorrências saltaram de uma, em 2011, para 261, em 2018, e admitiu que não tem padrões diferenciados para as equipes de contingência  que atuam em situações de emergência.

Faixa de dutos

A FUP ressaltou que os técnicos de dutos (andarilhos), além dos riscos que correm, não têm condições seguras de trabalho, em função da redução de efetivos e da precarização. Até hoje, a empresa sequer resolveu a pendência do ACT referente à implantação do adicional de dutos. Outra questão ressaltada foi a subnotificação de acidentes com trabalhadores terceirizados que atuam nos reparos e limpeza dos vazamentos, a maioria deles sem EPIs e sem treinamento. Os contratos são temporários, não há registros de análises de risco, nem de acidentes, muito menos acompanhamento dos sindicatos. A FUP cobrou da Transpetro que resolva o mais rápido possível os problemas relatados.

Casarios e dormitórios

A Petrobrás informou que cumpre os padrões de segurança e rotinas operacionais de proteção previstos para essas instalações.  A FUP questionou, destacando que, durante as greves nas refinarias, a empresa sofreu diversas autuações de fiscais do MPT por manter equipes de contingências em áreas industriais, lembrando que esses trabalhadores chegaram a dormir em salas de baterias e instalações próximas a subestações e outras unidades operacionais. Os dirigentes sindicais também cobraram informações sobre aplicação de simulados de emergência em prédios administrativos dentro das áreas industriais.

Barragens

A FUP cobrou que a Petrobrás oriente as gerências das refinarias que têm barragens de água a disponibilizarem para consulta dos sindicatos os relatórios de inspeção, que, segundo a empresa, ficam disponíveis para consulta no setor de engenharia.

Outros pontos

A FUP solicitou que a Transpetro apresente os critérios utilizados para estabelecer o número mínimo de trabalhadores que atuam nas brigadas, ressaltando que no Sudeste a empresa não está cumprindo sequer a NR 20 e a NBR 14276, normas referentes ao dimensionamento das brigadas de combate a incêndio.

Outra cobrança feita pelas direções sindicais foi sobre a realização de fóruns nacionais sobre segurança de processo e efetivos.

[FUP]