Durante todo o sábado (27), petroleiros e petroleiras da ativa e aposentados participaram do XXXIV Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras - Em Defesa dos Direitos e da Petrobrás. O encontro, realizado na sede do Sindicato, debateu a conjuntura, tratou da alteração estatutária em relação à cláusula da representatividade e debateu a pauta reivindicatória. Participaram do Congresso representantes do Sindipetro-SP, do Sintramicro, das assessorias jurídicas do Sindicato e do gabinete do deputado federal Elvino Bonh Gass (PT-RS) como convidados. O Sindicato disponibilizou recreacionista para cuidar das crianças e organizou um café da manhã com produtos orgânicos.

Nova marca

O encontro iniciou com a apresentação da nova identidade visual do Sindicato. Segundo o diretor Dary Beck Filho, que fez a apresentação, a nova marca é mais moderna, as cores representam os uniformes dos trabalhadores e os elos representam o petróleo e a aliança do sindicato com a categoria. “Uma marca simples, de fácil visualização e que passa a imagem do Sindicato”, esclareceu. Em seguida, os palestrantes foram presenteados com a edição do livro Sindipetro-RS 50 anos: Resgatando o passado, fortalecendo o presente e projetando o futuro, com a história do Sindicato e da luta dos petroleiros no RS.

Privatizar não é a solução

No primeiro painel, o engenheiro e consultor técnico Paulo Cesar Ribeiro Lima destacou o momento difícil e complexo porque passa o país. Ele lembrou que importantes empresas do sistema Petrobrás já foram privatizadas com discurso contra o monopólio e alertou que esse vai apenas trocar de mãos. Qualquer que seja a empresa, vai haver monopólio e tem que ser regulado, portanto, se o problema é o monópolio não se resolve privatizando. Juridicamente, o processo está em evidente ilegalidade. A TAG, por exemplo, que teve 90% do controle acionário vendido, foi negociada apesar de existir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo a venda, a não ser por meio de licitação. Mesmo assim, a Petrobrás vendeu a TAG, em afronta ao Supremo e apesar de todas as medidas tomadas pelas entidades que representam os trabalhadores para impedir a venda.  

Paulo Cesar também destacou que é preciso mais mobilização da categoria. Se ninguém fizer nada, como foi no caso da venda da NTS e da TAG, as coisas vão caminhando. Apesar de se tentar no Judiciário e no Congresso, estes são espaços onde os trabalhadores têm minorias e não vão parar as privatizações do sistema Petrobrás nem das demais empresas do Brasil disse.

William Nozaki, do INEP, falou sobre os elementos geopolíticos que estão em jogo neste cenário de privatização da Petrobrás e a política do governo Bolsonaro. Este cenário geopolítico, segundo ele, mostra uma transformação estrutural da indústria petrolífera nos últimos 40 anos, com deslocamento para o Continente Americano, onde estão concentradas as principais descobertas ao longo das últimas duas décadas, inclusive o pré-sal. Esta situação colocou o Brasil no epicentro dos movimentos que têm mexido com as bases da estrutura da indústria petrolífera. Não se trata, portanto, de uma mudança orientada por diretrizes de políticas econômicas e energéticas de um ou outro governo, mas de mudança estrutural na indústria petrolífera. E entender isso é necessário para compreender a profundidade e dramaticidade para construir a resistência”.

Alteração estatutária e pauta reivindicatória

Na parte da tarde, foram tratados os temas da alteração estatutária e da pauta reivindicatória. No primeiro tema, foi aprovada por unanimidade a proposta do Sindicato, ampliando a abrangência de representação da categoria. Já quanto a pauta reivindicatória, foi deliberado, também por unanimidade, que os petroleiros gaúchos defendem:

Manutenção do atual acordo coletivo com todas as suas cláusulas;

Reposição da inflação pelo ICV/DIEESE e aumento real a ser definido no plenaFUP;

Fortalecimento da unidade da categoria em nível nacional.

Moções de Apoio

No Congresso Estadual, os trabalhadores também aprovaram duas moções de apoio. Uma em homenagem ao ex-deputado estadual Raul Carrion, pela sua longa e incansável luta em defesa da Petrobrás, dos trabalhadores e do povo brasieiro. Outra, de apoio ao jornalista Juremir Machado, da Rádio Guaíba, “pela atitude corajosa por ter abandonado o programa Bom Dia, veiculado na Rádio, ancorado pelo jornalista Rogério Mendelski, que tem sido um ferrenho privatista, defensor da privatização da Petrobrás e de todas as estatais”.

 Transmissão ao vivo

Todo o Congresso foi transmitido ao vivo. É possível acessar os vídeos com as palestras e demais momentos do Congresso no facebook do Sindicato.