A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Federais realizou nesta terça-feira (04) audiência pública onde ficou clara a importância estratégica do refino de petróleo para o país e para a Petrobrás. Fruto de requerimento de autoria dos deputados Bohn Gass (PT/RS) e Leonardo Monteiro (PT/MG), o debate deverá reunir especialistas do setor, membros do governo e representantes dos sindicatos dos petroleiros.

A Brigada Petroleira, que vem atuando em Brasília contra o PLC 78, acompanhou o debate, onde a FUP foi representada pelo diretor Dary Beck Filho. Também participaram da audiência o representante da AEPET, Felipe Campos Cauby Coutinho e o Secretário Geral da FNP, Adaedson Bezerra da Costa.

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Foram convidados ainda para o debate o ex-consultor da Câmara dos Deputados para petróleo e energia, Paulo César Ribeiro Lima, representantes do Ministério de Minas e Energia, Moreira Franco, da direção da Petrobras e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra – INEEP.

Importância do Refino

Ao solicitar a audiência pública, os deputados petistas Bohn Gass e Leonardo Monteiro ressaltam a importância do fortalecimento da política refino no país, que consiste no conjunto de processos destinados a transformar o petróleo bruto em derivados, como gasolina e óleo diesel. “O refino é vital para que se garanta o abastecimento do país. Por esse motivo, é estabelecido constitucionalmente a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional. As atividades de refino e logística não são importantes apenas para o Brasil e para a Petrobrás; elas são fundamentais para todos os países e para as grandes empresas petrolíferas, privadas ou estatais”, afirmam os autores do requerimento.

Os parlamentares manifestaram preocupação com a possível privatização do setor pela Petrobras e defendem um amplo debate nacional sobre o tema. “Os desinvestimentos em refino distanciariam a Petrobras de seu objeto social, que tem foco na integração das atividades e na cadeia de agregação de valor”, destacaram.