No último sábado(24), foi realizado o XXXIII Congresso Estadual dos Petroleiros. Durante o encontro, realizado na sede do Sindicato, foram analisados os temas energia e crise, a partir do livro “Energia e Petrolíferas Globais: Transformações e Crise”, pelo representante do INEEP, Rafael Rodrigues da Costa e, no final, foi apontada a necessidade de resistência, para os próximos tempos. A Plenária também contou com a participação do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, que fez o painel sobre conjuntura. O presidente do Sindicato, Fernando Maia, destacou que o objetivo do Congresso foi debater os desafios que serão enfrentados daqui pra frente: ”Quais as ações regionais que deverão ser tomadas inicialmente”, destacou.

Painel de Conjuntura:

O Deputado Federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) falou no Painel de Conjuntura sobre as "Alternativas de lutas contra a privatização e o corte de direitos sociais": Estamos vivendo a era da hipocrisia. Se fala em nacionalismo, exaltam a bandeira nacional, mas batem continência para os EUA e projetam vender a Amazônia e a Petrobrás. "Hoje o que dói é ver que estamos novamente ajoelhados e vamos rezar a cartilha norte americana". Dentro deste quadro, o deputado fez suas avaliações:

Cessão Onerosa

O parlamentar falou sobre o PLC 78, que autoriza a Petrobrás a abrir mão de 70% dos cinco bilhões de barris do Pré-Sal, contratados pela empresa via Cessão Onerosa, viabilizando a licitação de outros 15 bilhões de barris de petróleo excedentes desta região. O projeto, que pode ser aprovado a qualquer momento pelo Senado, poderá causar aos brasileiros um prejuízo extra de R$ 500 bilhões, considerando que há muito mais petróleo e gás natural nas camadas do pré-sal do que as estimativas iniciais. Para Bohn Gass, parcerias deverão ser feitas no intuito de impedir a aprovação do PLC e jogar esse tema para mais pessoas se envolverem. E algumas coisas eles vão votar agora, ela está pronta para ser votada".

Reforma da Previdência

Segundo o deputado, a Reforma da Previdência será votada no próximo ano, já no novo governo: "O projeto de Temer não é tão ruim a ponto de atender os objetivos do governo eleito. O projeto de previdência do Temer foi amenizado e  dará pouco resultado para o tal do ajuste de déficit fiscal que eles tanto falam, mantendo o sistema de repartição, que são as contribuições do empregado, empregador e governo federal. O Sistema que o Paulo Guedes quer introduzir no Brasil  é o de capitalização, o mesmo que ele aconselhou Pinochet a realizar no Chile, nos anos 80, onde os aposentados recebem um benefício que varia de 30% a 40% de um salário mínimo, o que é impossível ter uma condição de vida digna no país.

A privatização do Refino

Para o deputado, é necessário mostrar a sociedade as falácias da privatização: "Precisamos mostrar a sociedade as graves consequências da privatização, esclarecer que isso significa combustível mais caro. Precisamos procurar aliados. É fundamental essa discussão com a sociedade, mostrar como funciona a composição dos preços do refino. Mostrar a necessidade do refino do poço ao posto".

Bohn Gass finalizou o Painel enfatizando a necessidade de proteger e preservar as entidades em defesa dos trabalhadores, organizando Frentes democráticas e colocando a disposição o seu mandado parlamentar:"o cenário é de uma dificuldade extraordinária".  E vocês, petroleiros, representam a área mais importante e estratégica do Brasil, que é a energia e os combustíveis. Não existe outra área mais importante que a Petrobrás", conclui.   

Revisão Estatutária

O XXXIII Congresso dos Petroleiros do RS também debateu a revisão Estatutária, especificamente o artigo 2º, da representação. Em regime de votação, a proposta de alteração foi aprovada pela plenária. As explicações ficaram por conta do assessor jurídico do Sindipetro-RS, Abrão Blumberg,  que apresentou a proposta de alteração Estatutária para adequação da representação: "Tratamos de ampliar algumas poucas questões, de forma que o Sindicato possa representar setores que já estão dentro da refinaria e outros que consequentemente virão, por conta da Reforma Trabalhista. O Sindicato sempre irá defender o trabalhador e a alteração estatutária visa buscar a representação na defesa dos trabalhadores que exerçam atividades na categoria petroleira e que atualmente não estão vinculados à entidade”, esclareceu.

Encaminhamentos

Criação de uma Frente Parlamentar Estadual;

Procurar o governador eleito e mostrar os impactos negativos da entrega do mercado para uma empresa privada;

Buscar esclarecer deputados federais e senadores sobre os efeitos da entrega do mercado regional;

Construir meios de defesa, procurando pessoas e instituições com capacidade de influir nas decisões do governo, além de outras ações.