Nov 26, 2024

Petroleiros recebem pagamento da ação cobrada pelo Sindipetro

 

Cerca de 125 petroleiros já receberam, nessa última semana, a parcela da ação coletiva movida contra a Petrobrás, referente a hora extra de troca de turnos. O pagamento foi realizado na sede do Sindicato, através dos advogados Abrão Blumberg e Caroline Anversa, do escritório Direito Social. Na ação, ajuizada em 2004, o SINDIPETRO-RS, como substituto processual da categoria, cobrava as horas extras referentes ao período que ficou de fora do Acordo Coletivo que garantiu o benefício de 2001 em diante. 

O Processo - Durante a instrução do processo, por solicitação da Petrobrás e deferida pelo juízo, foi juntada lista de substituídos – trabalhadores na Refap que estariam laborando em turno no período em discussão, entre 24/03/99 a 19/06/2001. Os substituídos que seriam beneficiados teriam que, necessariamente, estar trabalhando em turno naquele espaço de tempo, no todo ou em parte. Após divergência entre os valores e nomes apresentados pelo Sindicato e Petrobrás, o juiz nomeou perito de sua confiança para realizar os cálculos. Embora a Petrobrás num primeiro momento tenha se insurgido somente quanto aos índices de correção monetária utilizados, agora apresentou novo recurso questionando inúmeros itens e temas - incabíveis na atual fase processual. De qualquer forma, a empresa, por lei, tinha de apresentar os valores incontroversos que entende serem devidos. É o que está sendo pago agora, sendo que o processo prossegue para julgamento do recurso da empresa, relativamente aos valores homologados pelo juiz.
Os trabalhadores que estavam em turno no referido período deverão ligar para a secretaria do Sindicato (51) 3226.2799 para verificar se consta o seu nome na lista e agendar o recebimento.

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