Petroleiros realizam nesta sexta-feira (28) um dia nacional de luta, com atos e mobilizações em todo o país para protestar contra a desnacionalização da maior descoberta de petróleo da atualidade. O ato na Refap dependerá das condições climáticas previstas para o estado.

As atividades foram convocadas pela FUP e têm também como eixo a resistência à privatização da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, que está na mira dos entreguistas.

Uma semana antes do primeiro turno das eleições, o governo Temer coloca à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em um novo leilão que será realizado amanhã pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Será a 5ª Rodada do modelo de Partilha de Produção, das quais quatro foram realizadas nestes dois anos de golpe.

Serão leiloados cinco blocos nas Bacias de Santos e de Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Tartaruga Verde. Das 12 petrolíferas que participarão do leilão, a única brasileira é a Petrobrás, que disputará as reservas descobertas pela empresa com as petrolíferas norte-americanas ExxonMobil e Chevron, as britânicas BP e Shell, as chinesas CNOOC e CNPC, a norueguesa Equinor, a alemã Wintershall, a qatariana QPI, a francesa Total e a colombiana Ecopetrol.

Segundo estimativas feitas pelo Dieese, o preço médio ofertado por barril de petróleo ficará em torno de R$ 0,40, variando entre R$ 0,12, no bloco de Pau-Brasil, e R$ 0,51, nas áreas de Saturno e Titã, consideradas as mais produtivas.

Em defesa da Transpetro

Recentemente, os gestores alteraram o Estatuto Social da empresa, pavimentando o caminho para a venda integral da subsidiária. O novo estatuto, aprovado no dia 29 de junho pela Assembleia dos Acionistas, acabou com a garantia do controle acionário da Petrobrás, como determinava um dos artigos retirados do novo documento.

“As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras a menos de 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia", garantia o artigo 8º do antigo estatuto.

A representante eleita pelos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, alerta para os riscos da retirada deste artigo. “É gravíssimo, pois abre precedente para a venda Integral da Transpetro ao capital privado, o que impactará diretamente na qualidade do emprego de sua força de trabalho, entre outras consequências que precisam ser debatidas com a sociedade", afirma a petroleira.

O novo estatuto da Transpetro também direciona a empresa para ser uma prestadora de serviços do mercado, podendo "participar em outras sociedades controladas ou coligadas" e exercer "outras atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares". Ou seja, a subsidiária caminha a passos largos para se transformar em uma empresa de escritório, prestadora de serviços.

Tudo isso faz parte do desmonte do setor de logística da Petrobrás, iniciado com a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que entregou ao grupo Brookfield 90% da maior e mais lucrativa malha de gasodutos do país. O fundo de investimentos canadense levou a preços ínfimos 2 mil quilômetros de dutos que transportam cerca de 70% de todo o gás natural que circula no Brasil.

Outros 4,5 mil quilômetros de gasodutos, que atendem as regiões Norte e Nordeste, estão em vias de ser privatizados, se a estatal fechar a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG).

Os oleodutos e terminais operados pela Transpetro também já entraram no feirão promovido pelos gestores da Petrobrás, desde que anunciaram o modelo de alienação de 60% de quatro refinarias. Ao todo, 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais terrestres e marítimos estão na lista de entrega.

Fonte: Com informações da FUP e Sindipetro-RS