A FUP e seus sindicatos realizaram nesta terça-feira, 17, mais um ato nacional em defesa do Sistema Petrobrás, que teve como palco a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, uma das quatro refinarias que foram colocadas à venda pelos gestores da empresa em abril, junto com 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais da Transpetro.

A mobilização paralisou por mais de três horas os trabalhadores próprios e terceirizados da Repar, bem como da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR), que também está em processo de privatização. O ato foi organizado pelo Sindipetro-PR/SC, Sindiquímica-PR e Sindicato da Montagem e Manutenção Industrial (Sindimont-PR) e contou com a participação de petroleiros de todo o país, que estão em Curitiba para uma agenda de atividades que prossegue até quinta-feira, 19.

Amanhã, 18, será realizado um Conselho Deliberativo da FUP para definir os próximos passos da luta da categoria contra o desmonte do Sistema Petrobrás. Na quinta-feira, 19, a Direção Executiva da Federação reúne-se para encaminhar as deliberações do Conselho.

"Estamos nos preparando para o enfrentamento", afirma coordenador da FUP

"Petroleiros de todo o país estão aqui para afirmar para os companheiros da REPAR, que nós trabalhadores do Sistema Petrobrás vamos continuar lutando contra as privatizações e contra o governo Temer. Estamos sob um golpe, com a polarização entre dois grupos: os que querem entregar o patrimônio público e os que defendem a soberania nacional. Nós petrloleiros precisamos nos manter unidos, pois vamos precisar de muita luta neste próximo semestre para estancar as privatizações e a entrega do Pré-Sal", afirmou Simão Zanardi, coordenador da FUP.

"No dia 10 de agosto, vamos estar juntos com as outras categorias na mobilização nacional convocada pela CUT e temos também uma greve nacional aprovada. Vamos nos reunir amanhã para avaliar a conjuntura e ver se neste momento nós temos condições de apontar a data da greve ou construir um novo movimento", informou Zanardi aos trabalhadores da REPAR, destacando que a greve de 72 horas que os petroleiros iniciaram no dia 30 de maio contra o aumento dos combustíveis gerou 150 punições dentro da Petrobrás e multas de R$ 70 milhões aos sindicatos da FUP, impostas por uma ministra do TST.

"Nada disso nos amedronta. Nós estamos nos preparando para o enfrentamento. Uma greve sempre terá punições, descontos dos dias parados e talvez até demissões", destacou o coordenador da FUP. "Nós vivemos um momento importante, talvez esses sacrifícios sejam necessários para a gente estancar o processo de privatização no nosso país. Temos uma outra arma importante, que é o voto (referindo-se às eleições deste ano), mas o voto sozinho não adianta, sem a luta, sem a organização dos trabalhadores. Nós vamos ser mais uma vez chamados a parar as fábricas do Brasil para tentar barrar esse grande feirão que está previsto para acontecer nos próximos meses", declarou Simão, referindo-se aos leilões do Pré-Sal e das distribuidoras da Eletrobrás, bem como as vendas de ativos do Sistema Petrobrás, que foram momentaneamente suspensas pelo TST (leia matéria abaixo).

"O governo Temer tem pressa e 07 de outubro é a data limite para eles concretizarem o pagamento do golpe", alertou Simão, ressaltando que todos os recursos naturais do país estão na mira dos golpistas, desde o Pré-Sal até os aquíferos. "Nós vivemos uma nova era de colonialismo e só o povo brasileiro poderá dizer não a isso. Nós petroleiros, próprios e terceirizados, não temos muito tempo porque eles querem reduzir a Petrobrás a uma exportadora de óleo, enquanto o Brasil fica cada vez mais dependente de importação de derivados. Nossos empregos estão em risco e o futuro do país também", alertou.

O ato na REPAR faz parte de uma série de mobilizações que a FUP e seus sindicatos realizam neste mês de julho nas refinarias ameaçadas de privatização. O primeiro ato nacional foi na Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, no dia 03, seguido da mobilização da última quinta-feira (12), na Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, encerra o calendário de lutas deste mês de julho, com um grande ato nacional no próximo dia 26.

Liminar do STF interrompeu temporariamente a privataria 

Por determinação de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Legislativo, a gestão da Petrobrás foi obrigada a interromper a venda de todos os ativos que estavam sendo comercializados, inclusive a TAG e as fábricas de fertilizantes do Paraná e do Mato Grosso, cuja negociação já estava em processo de finalização. A decisão foi proferida no dia 27 de junho pelo ministro Ricardo Lewandowski, após julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), que questionam a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas públicas para que sejam geridas como entidades privadas.

A Lei, feita sob medida para facilitar a privataria do governo Temer, permite, por exemplo, a dispensa de licitações públicas e a venda de ações por parte de sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal, que foi vetada por Lewandowski, relator da ADI.

A Ação que questiona a constitucionalidade da Lei 13.303/17 é um dos instrumentos de resistência do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, que reúne petroleiros da FUP, bancários da CUT, eletricitários, engenheiros e outras categorias na luta contra a privatização e sucateamento das estatais.  

Privatização das refinarias inclui dutos e terminais 

Dois meses antes da decisão do STF, a gestão da Petrobrás, ainda sob o comando de Pedro Parente, apresentou ao mercado no dia 27 de abril o modelo de privatização das refinarias, que seriam vendidas em pacotes fechados, junto com dutos e terminais. O objetivo era entregar à concorrência 60% do controle acionário das refinarias do Nordeste e do Sul do país, em dois grandes conjuntos de ativos, que incluem as refinarias que atendem cada uma destas regiões, além de todo o sistema de logística da Transpetro para distribuição e escoamento dos derivados produzidos por elas.

O ativo Sul inclui a REFAP e a REPAR, sete terminais e 736 km de oleodutos. O ativo Nordeste oferece ao mercado RLAM e a Abreu e Lima, além de cinco terminais e 770 Km de oleodutos. Juntas, estas quatro refinarias representam 36% da capacidade de refino do país e são responsáveis por abastecer toda região Sul, Norte e Nordeste, além de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

[FUP]