Conforme conversas com os trabalhadores nas sessões da assembleia e diálogos promovidos pelo Sindicato nos últimos dias, reiteramos que o Sindicato não reconhece o “Botão Compartilhado”, implantado pela empresa para autorização da contribuição sindical.

O imposto sindical, que o Sindicato tinha entendimento político de devolução da sua parte, por entender que a sustentação dos sindicatos deve se dar pelos trabalhadores, não existe mais, portanto não incentivaremos a utilização para contribuição.

Importância da Sindicalização 

No entanto, reiteramos a importância da sindicalização para sustentação financeira do Sindicato. Especialmente neste momento de ataques às entidades e aos trabalhadores, pelo governo e pela direção da empresa, com as constantes tentativas de acabar com direitos já conquistados. A participação dos trabalhadores na vida sindical, tanto se sindicalizando como participando das atividades, é a única forma de garantirmos o que já conquistamos, bem como avançar em nossas reivindicações.

Na negociação de 2017, mesmo com data-base anterior a entrada em vigor da nova lei trabalhista do governo golpista do Temer, a empresa fez de tudo para retirar direitos.

Este ano, estes ataques serão ainda mais fortes. Por isso, reforçamos para que todos os trabalhadores se sindicalizem.

O Sindicato está trabalhando em buscar juridicamente que, a partir do fim do Imposto Sindical, o Acordo Coletivo só tenha validade para os filiados, que serão os que efetivamente estarão contribuindo para a manutenção da entidade.

Outras decisões

Já houveram decisões judiciais em relação a esta questão na linha defendida pelo Sindipetro-RS.

Em SP, por exemplo, um juiz da 30ª Vara do Trabalho sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas em Acordo Coletivo de Trabalho para empregados não sindicalizados. Segundo o juiz, "se é certo que a sindicalização é faculdade do cidadão, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participação dos trabalhadores da categoria inclusive financeira, afim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns", diz na sentença.