O ano de 2018 será de grandes desafios para as mulheres no Congresso Nacional. Lá tramitam mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos femininos. Porém, a que causa mais preocupação é que proíbe completamente o aborto no Brasil, mesmo nos casos de estupro.

“Na hora da votação (da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 181/2011) tinham 18 homens e uma mulher, isso tratando do corpo das mulheres, porque fazer o aborto ou deixar de fazer diz respeito ao meu corpo”, lamenta Maria Amélia Teles, ativista da União das Mulheres de São Paulo, em entrevista à repórter Michelle Gomes, da TVT.

Outro projeto importante que deve ser votado neste ano é a proposta que cria o crime de importunação sexual, quando alguém pratica ato libidinoso na presença de alguém sem o seu consentimento.

“Hoje está se discutindo mundialmente essa questão, não só do ponto de vista do assédio no ambiente de trabalho, mas também com relação com o que aconteceu aqui em São Paulo num ônibus na Avenida Paulista“, diz Fátima Pacheco Jordão, consultora da Instituição Patrícia Galvão.

O pequeno número de representantes no parlamento seria um dos maiores entraves para a melhoria da condição da mulher. Para tentar mudar este quadro, um projeto de lei da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) propõe a representação proporcional por gênero na composição das mesas e comissões do Congresso.

“É fundamental [aprovar o projeto] porque as mulheres representam 50% da sociedade. Essa representação tem que chegar no Congresso, que é representação de toda a sociedade”, acrescenta Fátima.

Para Maria Amélia, a resistência aos ataques dos direitos das mulheres não se limita ao Congresso, também deve ser feita nas ruas. “Quando a gente vai para a rua a pressão aumenta junto às instituições, mas também junto à própria opinião pública”, conclui.

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