A FUP e a CNQ/CUT estiveram em Brasília nesta terça-feira, 17, para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego o resultado de pesquisa feita com petroleiros de áreas operacionais das refinarias da Petrobrás, que escancara o descumprimento sistemático da NR-20 pelos gestores da empresa. Ao responderem a um questionário com 11 perguntas elaboradas pela FUP, os trabalhadores confirmaram que a política de SMS da Petrobrás é uma mentira. Os mais de mil petroleiros que participaram da pesquisa relataram que não recebem treinamento específico, nem são submetidos aos devidos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, como prevê a NR-20.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, o diretor de SMS, Alexandro Guilherme Jorge, e o secretário geral da CNQ, Itamar Sanches, entregam os questionários às representantes do MTE
Os questionários foram aplicados entre julho e agosto nas refinarias da empresa e desmentem as afirmações levianas dos gestores para justificarem o estudo de O&M, que os trabalhadores apropriadamente chamam de “Omissões e Mentiras”. O estudo foi feito e implementado de forma unilateral, sem negociação de efetivos com os sindicatos e muito menos treinamento dos trabalhadores, como exige a NR-20. A lógica da empresa é reduzir os quadros mínimos das refinarias, que já estão no limite e até mesmo abaixo do número necessário para garantir a segurança operacional.
Desde 2012, quando a NR-20 entrou em vigor, a FUP cobra da Petrobrás a realização de estudos conjuntos com os sindicatos para definir parâmetros de dimensionamento de efetivos, bem como cursos de treinamento e reciclagem para os trabalhadores, entre outros procedimentos da NR-20 que até hoje não foram implementados. Para tentar ludibriar a lei, os gestores têm o desplante de reaproveitarem as horas de cursos diversos que os trabalhadores já realizaram no passado, mas que não são específicos para a Norma. Chegam ao ponto de incluírem nessa manobra até mesmo o curso de ambientação e integração. Mais uma fraude vergonhosamente cometida pela empresa.
A política de SMS da Petrobrás é uma campanha de marketing fantasiosa, que contrasta terrivelmente com a realidade de acidentes e riscos a que estão expostos os petroleiros. Enquanto os trabalhadores vivem sob o medo diário de uma tragédia anunciada, os gestores seguem violando normas de segurança e mentindo para a Justiça e a sociedade, como revelam os questionários que a FUP protocolou junto ao departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE. Esperamos que o Ministério cumpra o seu papel de fiscalização, cobrando o devido respeito e responsabilidade dos gestores da empresa com a vida do trabalhador.
FUP