O Conselho Deliberativo da Petros aprovou nesta terça-feira, 12, o equacionamento do Plano Petros-1 pelo teto, impondo aos participantes e assistidos a conta de problemas estruturais que são de responsabilidade exclusiva dos gestores, como a FUP e seus sindicatos vêm há anos denunciando. 

Os conselheiros eleitos contestaram os valores apresentados pela Petros e tentaram negociar o equacionamento pelo valor mínimo nominal, cobrando a identificação e segregação dos déficits que foram gerados por políticas de gestão das patrocinadoras.  Os representantes da Fundação e da Petrobrás, no entanto, preferiram sangrar os petroleiros, mantendo o equacionamento pelo valor máximo, R$ 22,6 bilhões, corrigido até dezembro de 2017, o que significará cerca de R$ 27,7 bilhões.   

A FUP reconhece que o Plano Petros-1 precisa de novos aportes financeiros, mas isso deve ser feito de forma que penalize o mínimo possível os participantes e assistidos. “Como aprovar um equacionamento pelo valor máximo se o resultado do recadastramento ainda não encerrado pode alterar significativamente o valor de componentes do déficit, como, por exemplo, o da Família Real?”, questionou o conselheiro eleito, em seu voto contrário ao equacionamento aprovado pela Petros.

Estamos diante de um déficit que é consequência de problemas estruturais do plano, como a FUP sempre alertou. Por isso, defendeu a repactuação e negociou o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), que deu uma sobrevida ao PP-1, garantindo que a Petrobrás e demais patrocinadoras reconhecessem dívidas históricas que tinham com o plano. Através do AOR, conquistamos aportes bilionários, que representam hoje R$ 11,84 bilhões no balanço patrimonial do PP-1, que, sem estes recursos, já estaria insolvente.

A FUP sempre buscou resolver de forma responsável os problemas estruturais do Plano Petros-1, propondo alternativas para a categoria, como o BPO e o Plano Petros-2, que garantiu um novo modelo previdenciário para as novas gerações de petroleiros. O PP-2 foi inteiramente negociado com as representações sindicais e, em apenas dez anos, já é o maior plano de Contribuição Variável do país, com um patrimônio de mais de R$ 15 bilhões e cerca de 50 mil participantes.

Se hoje o PP-1 se encontra nesta situação, muito se deve à omissão dos que sempre negaram os problemas estruturais do plano, mentindo para a categoria e tentando inviabilizar as alternativas apontadas pela FUP, como fizeram ao se contrapor à repactuação e ao PP-2. Em vez de buscarem soluções, contribuíram ainda mais para o déficit do PP-1, que tem hoje um passivo bilionário de ações judiciais. Sem falar na tentativa de impedir a homologação do AOR.  Chegaram, inclusive, a entrar na justiça com uma ação irresponsável para anular a transação judicial que garantiu aportes de R$ 11,84 bilhões para o PP-1, o que atrasou por dez anos a tramitação da Ação Civil Pública, onde a FUP e seus sindicatos cobram as dívidas que as patrocinadoras ainda têm com o plano.

Ao contrário dos que seguem iludindo os petroleiros com falsas promessas e o discurso fácil da negação, a FUP continuará lutando pelos direitos dos participantes e assistidos do PP-1, como sempre fez. “Sabemos que a tarefa não é fácil, mas, o movimento sindical, de forma responsável, vai buscar, mais uma vez, garantir uma solução para o PP-1, como fizemos durante a repactuação e o AOR, que deu uma importante sobrevida para o plano”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

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