Desde a última sexta-feira (18),  veículos da imprensa vem noticiando sobre a  decisão da direção da Refap em suspender parte da produção de gasolina no estado. Algumas destas notícias induzem à população acreditar que o motivo foi por conta da decisão liminar obtida pelo Sindipetro-RS quanto ao número de efetivo mínimo. O que não é verdade. A categoria petroleira sabe que a verdadeira intenção da gestão da Refap é utilizar dessa decisão judicial como forma de mascarar sua intencionalidade de desabastecer deliberadamente o mercado em detrimento das empresas privadas, o chamado "Lockout" (quando o empregador impede que os seus empregados frequente o seu posto de trabalho, com o intuito de desestabilizá-lo emocionalmente para que desistam de lutar pelos seus direitos).

Abaixo, a reprodução do comentário feito pelo presidente Fernando Maia à jornalista Giane Guerra, do grupo RBS, quanto a posição do Sindipetro-RS.

Os links relacionados estão aqui:

Refap suspende parte da produção de gasolina em Canoas

TRT determina retorno ao número mínimo anterior! Vitória dos trabalhadore

Facebook Fernando Maia

Prezada Giane Guerra!

Estou respondendo, na condição de Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul, apresentaste, em tua matéria, apenas um lado, de uma longa história, o da gestão da empresa! 
Lamentavelmente, não nos procuraste, por isso tomo a liberdade de fazer algumas considerações em relação às indagações da notícia, pois são necessários alguns esclarecimentos:

Primeiro, somos uma entidade séria, com mais de cinquenta anos de história, defendendo, além dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Petrobrás, no RS, defendemos a Petróleo Brasileiro S.A. contra os ataques dos rapineiros, nacionais e internacionais que, desde os tempos de Getúlio Vargas, tentam acabar com a maior empresa brasileira, responsável pelo suprimento de derivados de petróleo em todo o território nacional.

A categoria petroleira participa ativamente do dia a dia da entidade e somos cobrados dos nossos posicionamentos e ações. Não atuamos em descompasso com a categoria, pois é esta que toma todas as decisões, democraticamente, é ela que define todos os passos dados pela diretoria da entidade, então está muito ligada em todo esse processo. 
Considerando isso, quando tiveres alguma notícia, denúncia ou acusação envolvendo o SINDIPETRO-RS, entre em contato, questione, pois temos todo o interesse em clarear. Diferentemente da gestão da empresa, que sempre vemos nas notas emitidas pela imprensa, "não se manifestou!", "não conseguimos contato...", "não retornou...", a representação dos trabalhadores e das trabalhadoras sempre se manifesta, claro, quando é dada a oportunidade!

Segundo, em relação às notícias, digo:
1. O motivo é uma decisão liminar obtida pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS). Pediu a suspensão da implementação de mudanças implementadas desde o ano passado, que geraram remanejamento de funcionários.

Desde 2012 a Petrobrás descumpre a Norma Regulamentadora nº 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis, o que foi denunciado junto ao Ministério do Trabalho e acabou por gerar em Inquérito Civil, no Ministério Público do Trabalho, tratando sobre definição adequada de efetivo(número de trabalhadores).

A gestão da empresa adota dois planos de incentivo a demissão voluntária, em 2014 e 2016, sendo o segundo de forma indiscriminada, possibilitando a saída até de trabalhadores com poucos meses de trabalho.

Desde então quase 50 técnicos de operação já foram desligados, só na Refap e nenhum foi admitido. Em nosso acordo coletivo há cláusulas específicas que tratam sobre efetivo e determinam a discussão com a categoria, o que não foi feito, mesmo após diversas cobranças feitas pela Federação Única dos Petroleiros, da qual também sou diretor! 
Em 2014, por determinação do Ministério Público do Trabalho, a gestão da empresa começa um estudo para definição de postos de trabalho, utilizando um método inadequado, sem consulta e sem os devidos esclarecimentos à categoria. Na finalização do estudo, a gestão da empresa chega a números que, baseados no conhecimento e na experiência adquiridas com o tempo de trabalho, os trabalhadores e as trabalhadoras consideram inadequados e, de certa forma, absurdos, pois colocam em risco as plantas industriais, as vidas dos próprios trabalhadores e trabalhadoras e da população do entorno da Refap, além do meio ambiente.

Na data da implantação, 24/06/2017(sábado), é deflagrada uma greve por tempo indeterminado, com corte total de rendição. No domingo(25) ocorre uma parada de emergência numa das unidades de craqueamento(produz gasolina e GLP) que, por estarem trabalhadores na quantidade antes da redução do efetivo, não causou a parada geral da Refap. Na segunda(26), os trabalhadores em greve, assinam um termo de direito de recusa, garantido na cláusula 135ª do ACT, para não trabalharem com efetivo abaixo do seguro, por considerarem uma ameaça a vida. O Sindicato entra com ação na justiça, para barrar a redução de efetivo e abertura de negociação conforme a cláusula 91ª do ACT. Na terça(27) a gestão da Refap, concorda em manter o número anterior, até dia 10/07, a fim de esclarecer melhor as mudanças propostas e colocar em teste as mudanças nas rotinas de trabalho. Durante esse período, a gestão da Refap não implementou as mudanças nos procedimentos e adequação das rotinas, nem conseguiu demonstrar que haveria segurança em trabalhar nas condições propostas.

Dia, 10/07, é deflagrado um movimento de rendição controlada, com entrada em horários diferenciados, todos os dias, estendendo-se até o dia 10/08, quando sai o mandado de segurança, do Tribunal Regional do Trabalho.

2. A Petrobras está recorrendo da decisão judicial, alegando que não houve redução do quadro de funcionários.

Nesta informação há uma MENTIRA!

Como podes verificar no site: http://www.investidorpetrobras.com.br/…/resultados-…/holding
O efetivo de pessoal da companhia em 31.12.2016 foi de 68.829 empregados, uma redução de 12% em comparação a 2015, em função do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Em relação à força de trabalho, a redução foi de 20%.

http://www.investidorpetrobras.com.br/…/resultados-…/holding - O efetivo de pessoal da Companhia em 30.06.2017 foi de 63.152 empregados, uma redução de 18% em comparação a 30.06.2016, em função do plano de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV).

No Rio Grande do Sul, só no SINDIPETRO-RS, foram feitos mais de 160 rescisões contratuais, desde final de 2014.

Agora abordarei um outro foco da tua noticia:
3. A medida atinge uma das duas unidades de produção de gasolina e vale a partir de segunda-feira (21).

A estatal comunicou nesta sexta-feira (18) a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Afirmou que não causa impacto relevante no resultado financeiro da empresa, já que vai compensar a produção suspensa por modal marítimo.

A gestão da Petrobrás, com o Sr Pedro Parente, tem um único foco, um nome pomposo: DESINVESTIR! No popular é PRIVATIZAR, mesmo! Vender o máximo possível da Petrobrás, aos pedaços! Como iniciou, no final da década de 90, com a troca de ativos, Petrobrás x Repsol enquanto era do Conselho de Administração.

Uma das formas que estão utilizando é promover a retirada da empresa, da condição estratégica, de abastecimento do mercado interno, através do refino, nas suas refinarias, mantendo os preços dos derivados(gasolina, diesel...) acima do possível, internamente, facilitando a importação por empresas privadas, isso está muito claro e disponível no portal da Agência Nacional do Petróleo:

http://www.anp.gov.br/wwwanp/dados-estatisticos
É possível ver que o consumo de gasolina, de 2016 pra cá aumentou

Dados(m³)......2016.........2017
Janeiro........268.370.....297.908 
Fevereiro.....293.832.....282.064 
Março..........283.474.....316.131 
Abril.............277.913.....291.800 
Maio............278.433.....292.275 
Junho..........270.273.....297.496 
Julho...........281.827 
Agosto.........290.242 
Setembro.....291.094 
Outubro.......286.822 
Novembro....295.638 
Dezembro....345.438

No entanto o processamento de petróleo na Refap, caiu!
Dados(m³)......2016........2017
Janeiro........851.121.....717.973 
Fevereiro.....836.574.....640.092 
Março..........815.118......731.169 
Abril.............729.525......693.005 
Maio.............758.709.....729.994 
Junho...........296.610.....607.351 
Julho............640.279 
Agosto..........887.014 
Setembro......701.674 
Outubro.........744.473 
Novembro.....766.085 
Dezembro.....808.161

Então, com um pouquinho de discernimento, é possível entender que a gestão da Refap está utilizando da decisão judicial, como forma de mascarar sua intencionalidade de desabastecer, deliberadamente o mercado, em detrimento das empresas privadas. No meus parcos conhecimentos, isso tem nome e é algo parecido com Lockout.

Sendo que a utilização da parada, dessa unidade, certamente será usada para pressionar, “argumentar” ou até “chantagear”, tanto trabalhadores, trabalhadoras, opinião pública e o próprio juiz.

Acredito que, com esses poucos dados, já tenhas dados suficientes para escrever uma matéria um pouco mais próxima da verdade. Espero realmente que faças!

As ordens para quaisquer esclarecimentos.

Saudações