O Sindipetro-RS participou, nos dias 4 e 6 de julho, nas Câmaras de Vereadores de Canoas e Esteio, respectivamente, de audiências públicas para tratar dos riscos a que estão expostos os trabalhadores e as comunidades do entorno da Refap. A situação chegou a um nível insuportável, depois que a empresa decidiu, de forma unilateral e sem qualquer participação dos sindicatos, reduzir ainda mais os efetivos que já atuam no limite e os riscos inerentes a uma refinaria estão sendo potencializados com a medida imposta pela direção da empresa e que pretende diminuir em 25% o já reduzido número de trabalhadores. Na Refap significa em torno de 72 postos de trabalho. “Hoje são 60 pessoas em turno  e devem ser retirados 9 pessoas por grupo de turno, mais os trabalhadores complementares do ADM”, esclareceu o presidente do Sindicato, Fernando Maia.

No início de sua fala, o vereador Léo Dahmer, autor do requerimento da audiência atendendo a um pedido do Sindicato, frisou que o debate não diz respeito apenas à segurança e a vida dos trabalhadores e dos moradores do entorno da refinaria, mas também a questões ambientais, como descontrole dos níveis de poluição do ar e dos recursos hídricos nestas comunidades. Ele lamentou a ausência da direção da REFAP e da representação da administração municipal, tendo em vista a importância do debate.

“Nossa preocupação é com os trabalhadores, com a população e com os impactos sociais resultantes desta condição e por isso, assim que a Frente em Defesa das Estatais foi procurada, construímos esta audiência pública para tratar e buscar encaminhamentos para esta questão”, disse ele, lembrando que o requerimento foi aprovado por unanimidade na Casa.

Outros parlamentares, como a vereadora Rute Viegas, Luiz Duarte, Márcio Alemão e Sandro Severo também se manifestaram, destacando a importância do debate.

Precarização cada vez maior

O presidente do Sindicato, Fernando Maia, iniciou sua fala destacando a precarização em diversos espaços que vem se dando na Petrobrás. Há precarização do emprego, das relações de trabalho, da manutenção, da segurança industrial o que resulta em maior risco para os trabalhadores. “Por isso esta oportunidade de dialogar com a sociedade, esclarecendo um pouco mais o que acontece ao lado e a população não fica sabendo e muito menos as entidades, que têm o compromisso de garantir a segurança do entorno de uma empresa como a Petrobrás”, disse ele.

O dirigente lembrou que este processo de desmonte vem sendo construído desde a década de 80 e que foi interrompido por um breve espaço de tempo, quando houve uma reversão deste processo que se encaminhava para uma situação calamitosa dentro do sistema Petrobras, com diversos acidentes que resultaram em várias mortes. “Na década de 80 tínhamos 80 mil trabalhadores e desde então houve uma brutal redução desta mão de obra, retomada a partir de 2002 até 2013, quando infelizmente, com a política adotada pela empresa, gerou uma curva decrescente com redução de mais de 20 mil trabalhadores diretos e mais de 200 mil terceirizados”, denunciou.

Maia revela que a partir deste período, o que começou a acontecer foi diversos acidentes, especialmente porque a tentativa de redução de pessoal e de postos de trabalho de Pedro Parente é na área mais sensível da empresa, aquela que atua na geração de derivados, manufaturamento de petróleo e são os processo mais agressivos para o sistema e geram condições de risco mais impactantes. Durante os esclarecimentos suscitados por questionamentos dos participantes, o presidente do SINDIPETRO-RS reforçou que a gestão da empresa é orientada pelo presidente golpista miSHELL Temer, que tem colocado em risco os trabalhadores e a comunidade no entorno e tem impactado não apenas nas questões econômicas, mas de  autosuficiência e desenvolvimento do país.

Centenas de mortes

Durante sua apresentação, Maia apresentou alguns acidentes que ocorreram atingindo as comunidades e deu números alarmantes de mortes ao longo do tempo, alguns com milhares de mortes, como o acidente do Bophal, na Índia, em 1984, quando morreram no total 2.259 pessoas, entre trabalhadores e moradores do entorno. Também foram dados alguns exemplos com acidentes da Petrobrás, como o da REDUC, em 1972, com uma ocorrência que gerou 15 mortos, num acidente que a calota de uma esfera foi jogada a mais de um quilômetro de distância, parando próximo de um prédio residencial.

Ações da categoria

No final, o dirigente destacou as ações que vem sendo tomadas pelos trabalhadores para garantir os efetivos e minimizar os riscos de acidentes. Entre os movimentos, estão ações coletivas, mobilizações, abertura de canais de diálogo, audiências públicas, materiais para distribuir à população, entre outras iniciativas.

O Sindicato também têm orientado os trabalhadores a procurarem seus direitos, utilizar o direito de recusa garantido em Acordo Coletivo, participar das mobilizações e lutar para impedir que volte a acontecer o que vinha acontecendo na década de 90 e que foi interrompido pelo governo Lula. “É fundamental também a necessidade da comunidade se manifestar sobre esta questão, como forma de buscarmos juntos a realização de um conjunto de iniciativas para somar com outras ações que vem sendo feitas pelo país agora”.

Além da presença de parlamentares e dirigentes do Sindicato, as audiências contaram com a participação dos petroleiros e da comunidade. Em Esteio também estiveram presentes representação do gabinete do deputado federal Dionísio Marcon e da prefeitura de Sapucaia, Secretário Vilmar Ballin.

Encaminhamentos

No final da audiência, foi definido como encaminhamentos, além da construção de ações conjuntas com a comunidade, também a publicação de dois requerimentos sobre a retirada do medidor de partículas na Vila Ezequiel e sobre as águas do Arroio. Também foi deliberado que a Frente Parlamentar em Defesa das Estatais produzirá documento demonstrando a preocupação com a situação para ser encaminhada ao judiciário, à empresa e à imprensa, além de órgãos do governo federal.