Com o golpe e a entrada de Pedro Parente, na empresa, voltou a política de sucateamento, redução de efetivo, desmonte e privatização da Petrobrás. Uma política que levou a diversos acidentes, afundamento de plataformas, vazamentos de petróleo e mortes. Ele voltou com ódio e mais perverso do que no final da década de 1990, quando era do Conselho de Administração, e está fazendo tudo que não conseguiu à época.

Apesar da gravidade da situação dos efetivos, a Petrobrás além de agir de forma irresponsável, tenta colocar nas costas do Sindicato o problema dos efetivos, como se este tema não venha sendo uma prioridade do Sindipetro-RS e demais entidades em nível nacional há anos.  E ela não só deixou de tomar providências, como ainda adotou uma política de desligamentos que só agravou a situação. Reiteramos que a redução de efetivos é reflexo direto do desmonte que a empresa vem sofrendo nos últimos anos e que foi potencializado pela gestão Pedro Parente, com a privatização de unidades e um plano de negócios que reduz os efetivos, com aumento da terceirização e precarização das condições de trabalho.

A empresa vem fazendo reuniões colocando a “culpa" no sindicato por ter acionado o Ministério Público do Trabalho exigindo o cumprimento da NR-20. E, apesar das tentativas, do Sindicato, de acompanhar os encontros, inclusive por solicitação dos trabalhadores, a empresa impediu a entidade de participar e ainda determinou que os dirigentes, que estavam no local, se retirassem.

Não é difícil imaginar por quê o Sindicato foi proibido, uma vez que a apresentação começa "colocando a culpa" no sindicato por ter acionado o MPT quanto ao cumprimento da NR 20.

Efetivos: Uma luta antiga

Desde 2000 consta em nossos ACT´s o fórum de efetivo, sendo que em 2005 a cláusula 71ª passa a ter seguinte redação: Efetivo de Pessoal – Fórum para Discussão A Companhia, em comum acordo com a FUP e com os Sindicatos, manterá um fórum corporativo para discutir questões envolvendo o efetivo de pessoal. Parágrafo único – No âmbito do fórum descrito no caput, a Companhia compromete-se a analisar os parâmetros aplicados nos estudos em andamento ou concluídos, visando à definição daqueles mais adequados para aplicação em suas Unidades. Esta cláusula no ACT 2015-2017, vigente, é a 91ª.

Com a construção da UHDT-II, o Sindicato tentou buscar um acordo para definição dos efetivos de três setores (Craqueamento, Destilação e Hidrorrefino). Com a resistência da empresa em firmar um acordo, exatamente para garantir os efetivos, o Sindicato denunciou aos órgãos competentes (Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho) os riscos com a mudança.

O MPT não aceitou os “indicadores” da empresa para definição dos efetivos e exigiu a comprovação de um método e a apresentação de estudos à representação sindical e para os trabalhadores, além de solicitar que se manifeste em relação ao método, em noventa dias. No entanto a empresa impede que divulguemos qualquer informação dos documentos que tivemos acesso, cobrando assinatura de termo de confidencialidade. Mais, ao ler os documentos, a gerência de RH impede, inclusive de que os dirigentes sindicais façam anotações, para poder justificar ao MPT, as “aberrações” cometidas com a utilização de um método sem fundamento, para utilização no tipo de atividade exercida por trabalhadores na indústria do petróleo. Estamos tentando, no MPT, buscar uma solução para esta questão.

Quanto aos números de efetivos que o Sindicato já teve conhecimento, de forma ainda não oficial, são de uma total irresponsabilidade e prenúncio de uma tragédia, expondo os trabalhadores a riscos importantes. E nenhum deles foi negociado com o Sindicato.

Sindicatos têm cobrado efetivos

Desde a implantação da NR-20, em 2012, a FUP e seus sindicatos vêm cobrando a negociação de efetivos, em cumprimento à Norma e também à Cláusula 91ª. A Petrobrás vem fugindo de todos os debates. Quando, aceitou realizar um Fórum de Efetivos foi para apresentar o PIDV, um pacote que já chegou pronto, propondo cortar 20% os quadros da companhia. O PIDV está reduzindo próximo de 20 mil trabalhadores.

Sempre sem discutir com os sindicatos, a Petrobrás está implementando um estudo unilateral de efetivos, com base em uma metodologia norte-americana de hierarquização de tempos e tarefas que não condiz com os processos de operação em refinarias de petróleo. O objetivo é reduzir em até 25% os números mínimos, que já estão no limite e até mesmo abaixo do quadro necessário para garantir a segurança operacional.

Aqui na Refap, a gerência local não poupou desfaçatez, em consonância com a gestão da Petrobrás, resolveu aplicar um método completamente inadequado a indústrias de processo contínuo e apresenta, aos trabalhadores, como sendo responsabilidade do Sindicato a implantação.

Lembrando, a Refap e a Petrobrás, estão descumprindo a Norma Regulamentadora 20 desde 2012! Quem efetivamente age de má fé: O Sindicato que cobra o cumprimento de legislação e acordo coletivo, ou a empresa que descumpre?

Categoria optou pela greve

Em rodada de assembleias com os trabalhadores (entre os dias 18 e 24 de maio), 96,6% dos participantes das assembleias definiu pela reposição dos efetivos e optou pela greve, caso a empresa reduza ainda mais os efetivos. A decisão foi de entrar em greve por tempo indeterminado se houver redução de qualquer das áreas operacionais e/ou SMSEm e/ou de terceirização na função de técnicos de enfermagem.

Não podemos aceitar que, além de não resolver a questão, a empresa continue escondendo os números e tentando responsabilizar o Sindicato por sua irresponsabilidade. Esta prática, que já é grave pelo fato de colocar a vida dos trabalhadores em risco, pode ainda, ser considerada prática antissindical, na medida em que tenta colocar a categoria contra a entidade. A greve é também a orientação da FUP para esta questão.

EFETIVOS: Situação se repete em outros estados

LIMINAR –  Os trabalhadores da Reduc fizeram denúncia à Justiça do Trabalho, no dia 14/06, e garantiram liminar suspendendo a reestruturação dos efetivos mínimos. A decisão da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias determinou que a Petrobrás apresente ao Sindicato o documento oficial do estudo de efetivo da refinaria e suspenda a sua implantação até o dia 19 de junho, quando estava prevista reunião da empresa com a FUP, mas que foi cancelada.

A empresa tem que apresentar ao sindicato o estudo que realizou unilateralmente, descumprindo a Cláusula 91ª do Acordo Coletivo, sob pena de multa diária. A liminar também determina o retorno imediato aos números mínimos de trabalhadores nas áreas operacionais que eram praticados antes da redução feita pela gerência da Reduc. Uma pequena vitória, que deve ser acompanhada pelos demais sindicatos.

QUEIXA NA DELEGACIA – Um grupo de 46 petroleiros, do grupo E, da Reduc também prestou queixa contra a gerência da refinaria na 60ª Delegacia de Polícia, em Duque de Caxias. A ocorrência foi feita em conjunto com as assessorias jurídicas da FUP e do Sindipetro-Caxias. Os trabalhadores denunciaram os gestores da Reduc por colocarem suas vidas e as dos demais petroleiros em risco em função da redução dos efetivos operacionais. O registro de ocorrência levou em conta o Artigo 132 do Código Penal, que responsabiliza os que expõem a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. A pena para esse tipo de crime é detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

GREVE NO REFINO – Frente à atitude da Petrobrás e sem qualquer debate com a FUP ou com os sindicatos, a empresa está reestruturando os efetivos das refinarias para reduzir ainda mais a força de trabalho, os trabalhadores estão avaliando um movimento grevista.  Além da Refap (RS), os trabalhadores de outras unidades de refino também estão aprovando greve por tempo indeterminado contra a redução dos efetivos na operação. A data ainda será anunciada pela FUP e já foi aprovada na Replan (Paulínia/SP), na Reduc (Duque de Caxias/RJ), na Reman (AM), na Fafen-PR, na Repar (PR), na Recap (SP), na Abreu e Lima (PE), na Rlam (BA), na Regap (MG) e na Lubnor (CE). Lembramos que, a redução dos efetivos, também dialoga com a proposta de privatização das refinarias da gestão do Parente.