Ficou agendada para a próxima quarta-feira (30) nova reunião entre centrais sindicais e parlamentares para discutir o relatório final sobre o projeto que regulamenta a terceirização. O acordo foi feito na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília, a partir da pressão da CUT e centrais sindicais com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes, na parte da manhã, as centrais sindicais expressaram unanimidade diante da redação do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), cujo texto final não prevê a possibilidade de terceirização de mão de obra nas atividades fim.

Ficou combinado que o presidente do Senado pedirá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o PL 4302/1998, que também dispõe sobre terceirização, não seja apreciado. Foi acertado, ainda, que Calheiros fará uma audiência com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o judiciário não delibere sobre o assunto.

“É uma vitória das trabalhadoras e trabalhadores de todo o Brasil”, comemorou a secretária nacional de Relações do trabalho, Graça Costa, sobre as ações que resultaram no desfecho positivo dos últimos dias. Desde o início da semana, a CUT junto de integrantes de cada ramo trabalhou intensamente para sensibilizar os senadores e lembrar que as duas propostas (PLC 30/2015 e PL 4302/98) que preveem a terceirização em atividades fim são absolutamente nefastas aos trabalhadores.

“Iniciamos com uma oficina interna de instrumentalização sobre os temas em debate (terceirização, trabalho escravo e direito de greve) e passamos em todos os gabinetes dos senadores, apesar das dificuldades de acesso dentro do Congresso”, relatou a dirigente da CUT.

Para a CUT, o ideal é que esse assunto não seja votado às pressas. “Entendemos que nesse momento, de tudo o que já foi trabalhado até agora, é não ter nenhuma definição ainda neste ano, pois o ambiente está muito contaminado em razão do golpe de estado que o país sofreu”, argumentou Graça. Ela esclareceu que a tendência é que este assunto seja todo resolvido dentro do Senado, “mesmo com toda a pressão que o STF vem fazendo”, comentou.

Segundo o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), por unanimidade os trabalhadores não querem a terceirização na atividade fim. “Chegamos a esta conclusão em todos os estados, nas 27 audiências públicas já realizadas”, enfatizou o parlamentar. Ele destacou, ainda, que é importante sim regulamentar os 13 milhões de terceirizados que existem hoje no país. “Porém, terceirizar tudo não é a solução”, concluiu.

 Fonte: CUT Nacional