A venda de ativos da Petrobras e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural são tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira, 17.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) manifestou preocupação com as consequências da venda de ativos da Petrobras no setor de gás natural e solicitou a audiência. Ele advertiu que, para enfrentar dificuldades financeiras, a estatal planeja vender equipamentos “com características de monopólio natural”, como gasodutos e unidades de processamento de gás natural.

“É fundamental debatermos a questão, uma vez que a desconcentração de atividades tipicamente monopolistas deve ser precedida da introdução de uma regulamentação adequada e um plano de transição, visando a um processo de abertura de mercado que atraia investidores, porém, com a devida segurança jurídica”, justificou o senador.

Foram convidados para o debate Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia; Carlos Antonio Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Lucien Belmonte, coordenador executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural; Rodrigo Costa Lima e Silva, gerente executivo de Gás Natural da Petrobras; e um representante do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A audiência pública é interativa. Qualquer cidadão pode participar com perguntas, críticas, sugestões e comentários.