Depois de mais de dois anos de luta e muita pressão, os aposentados e pensionistas finalmente receberão os valores relativos às ações dos níveis (2004, 2005 e 2006), previsto na cláusula 181 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2014. O SINDIPETRO-RS inicia no dia 8 de agosto o pagamento na sede do Sindicato para o primeiro de quatro grupos.

O pagamento está sendo possível porque a FUP e seus sindicatos conseguiram incluir uma solução para estas pendências, que iniciou no ACT de 2013 e foi concluído com uma proposta concreta no ACT de 2014, beneficiando mais de 34 mil pessoas.

Um longo caminho

Esta demanda teve início em 2007, quando o Sindicato apresentou uma proposta para representar aposentados, aposentadas e pensionistas em uma ação coletiva para buscar a incorporação dos níveis 2004, 2005 e 2006. No final de 2015, depois de oito anos de espera, teve início o processo, com assinatura da documentação para viabilizar o pagamento, que inicia agora dia 8 de agosto.

Foram vários os obstáculos vencidos. Um grupo contrário à diretoria, que estava à frente da entidade em 2007, não permitiu que a direção defendesse os seus representados. Surpreendentemente, impedindo inclusive que o Advogado pudesse prestar esclarecimentos sobre o assunto, essa atitude gerou um grande prejuízo em relação ao tempo e aos valores, a grande maioria dos aposentados, aposentadas e pensionistas do RS. Muitos dos que impediram a atuação do Sindicato, à época, hoje estão sendo beneficiados com este acordo. Novamente à frente do Sindicato, retomamos a discussão e, em 2014, ingressamos na Justiça Cível, com a ação que cobrava o pagamento dos níveis. Além disso, através de muita pressão dos sindicatos filiados a FUP, esta negociação foi incluída no Acordo Coletivo de 2013.

Os participantes também tiveram que cobrar a atuação dos representantes eleitos pelos participantes do Plano Petros, que mais de uma vez adiaram a aprovação do pagamento, com a justificativa de falta de pareceres técnicos, jurídicos e outras informações. Ou seja, os representantes que estavam lá para defender e representar os interesses, dos participantes, votaram pelo adiamento ou se abstiveram.

Muita mobilização

O pagamento dos níveis exigiu muita mobilização dos aposentados e pensionistas. Numa das ações, ocuparam a sala do prédio da Petros onde ocorria reunião ordinária do Conselho Deliberativo, cujo principal tema era a aprovação do Parecer Técnico, exigida pelos que votaram contra o cumprimento do acordo. À época, votaram contra os trabalhadores os 3 conselheiros indicados pela patrocinadora e o conselheiro eleito pelos participantes(Silvio Sinedino), mais o conselheiro eleito, Paulo Brandão, que se absteve, assumindo um posicionamento contrário aos beneficiários.

Aposentados, aposentadas e pensionistas, também entregaram carta, ao presidente do Conselho, cobrando um cronograma para que a Petros pagasse imediatamente os níveis e estabelecesse um prazo para o cumprimento do ACT. Deixaram claro que não sairiam do prédio até terem uma posição do Conselho sobre este tema.

“Aposentado unido jamais será vencido”

Durante a luta pelo pagamento dos níveis, os aposentados tiveram a oportunidade de mostrar união, mesmo sem estar mais na empresa, fazem parte de uma geração, da categoria petroleira, que não abre mão de organiza-se e demonstrar força.

Um marco na vida dos aposentados

Essa vitória, com o pagamento dos níveis, é um grande marco para categoria. O Sindipetro-RS sempre esteve presente nesta luta e na defesa dos beneficiários e do próprio Plano.

De um total de 35 mil, aposentados e pensionistas, aproximadamente 16 mil tem ações NÃO TRANSITADAS E JULGADAS, e estes terão direito a um passivo de cinco anos anteriores ao inicio das ações judiciais. O outro grupo, com 18.200 que NÃO AJUIZARAM AÇÕES, também terão direito a receber um passivo desde setembro de 2013. Lembramos que além do passivo, todos terão incorporados os níveis, que tem direito, aos seus benefícios mensais.

Várias etapas

Mas a aprovação pelo Conselho da Petros, que aconteceu em final de dezembro de 2014, foi uma primeira etapa e novas etapas precisavam ser vencidas, como a criação de uma Comissão da FUP e PETROS para avaliar a fórmula de cálculo; identificação de quem teria direito a receber os níveis; realização de cálculos de cada um dos beneficiários, pois estes têm situações variadas tipo, quantos níveis e os com ou sem ações judiciais; e encaminhamento dos documentos aos beneficiários que terão de fazer a liquidação nos autos dos processos judiciais que possuem, individualmente.

O Sindicato teve de orientar, aposentados, aposentadas e pensionistas, para não assinarem o Termo de Transação Individual que foi enviado por e-mail pela Petros, já que a entidade havia entrado como substituto processual na Justiça. O Sindicato também realizou inúmeras reuniões com os participantes para orientar sobre a situação e evitar para não terem prejuízos.

Finalmente, em dezembro de 2015, o Sindipetro-RS teve inicio o processo conclusão do acordo. Todos e todas, representados na ação, forma chamados para assinarem os documentos necessários, o que ocorreu até meados de março deste ano, na sede e nas delegacias de Canoas e do Litoral Norte.

Esta foi mais uma importante vitória da categoria que, mais do que nunca, mostra que lutar e preciso e fundamental.