Nesta quinta-feira, 07, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou por 22 votos o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA) que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.

Apenas 05 deputados da Comissão votaram contra o relatório:  Carlos Zarattini (PT/SP), Valmir Prascidelli (PT/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA).

O PL 4567/16 segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde pode ser aprovado com maioria simples dos votos. Veja no final da matéria como os deputados votaram.

SERRA, AUTOR DO PROJETO, PROMETEU ÀS MULTINACIONAIS ACABAR COM O REGIME DE PARTILHA

A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 foi aprovada em fevereiro no Senado, através do PLS 131/2015, do então senador José Serra (PSDB/SP), atual ministro de Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal. 

O governo interino de Michel Temer e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, já declararam publicamente o apoio ao PL 4567/16, confirmando o que a FUP já vinha há tempos alertando: o Pré-Sal está no centro do golpe. 

PETROLEIROS INTENSIFICARÃO LUTA EM DEFESA DO PRÉ-SAL E DA PETROBRÁS

A FUP e seus sindicatos, que desde o ano passado vêm conduzindo greves nas bases do Sistema Petrobrás e mobilizações no Congresso Nacional para impedir que o Pré-Sal seja entregue às multinacionais, irão intensificar a luta em defesa da soberania nacional.

O coordenador da FUP, José Maria Rangel, reforça a importância de todos os setores da sociedade civil organizada se somarem à mobilização da categoria: “Nossa resistência tem que ser maior a cada dia que passa. Nós petroleiros temos a obrigação de sermos ponta de lança nessa disputa, mas temos a clareza de que sozinhos a gente não ganha essa batalha. Se não houver um movimento como foi ´o petróleo é nosso`, eles vão sucatear a Petrobrás e levar o Pré-Sal”.

O QUE ESTÁ EM RISCO É O FUTURO DA NAÇÃO

Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.

Tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal é um ataque frontal à soberania, com o objetivo claro de fragilizar a maior empresa brasileira e a política de conteúdo nacional. Acabar com a garantia legal da Petrobrás ter participação mínima de 30% nos campos licitados fará com que a empresa perca no futuro 82 bilhões de barris petróleo, no mínimo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha pelo menos 273 bilhões de barris de reservas, como revelam estudos recentes. Nenhuma empresa no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretendem fazer os golpistas entreguistas.

Além disso, a Petrobrás é a única operadora que movimenta a cadeia nacional do setor, gerando empregos e investimentos no país. É também a única petrolífera no mundo que detém domínio tecnológico para operar o Pré-Sal com custos abaixo da média mundial. Menores custos significam mais recursos para a educação e a saúde.

O povo brasileiro não pode permitir que o nosso petróleo seja entregue à Chevron e às outras multinacionais, como prometeu José Serra. O Pré-Sal, além de fazer do país um dos maiores produtores de petróleo do planeta, é a maior riqueza que a nação dispõe para garantir desenvolvimento econômico e social à população.

ENTREGUISTAS DO PRÉ-SAL QUE VOTARAM A FAVOR DO PL 4567/16

Altineu Cortes (PMDB/RJ)

Átila Lins (PSD/AM)

Alfredo Kaefer (PSL/PR

Bebeto (PSB/BA)

Cabuçu Borges (PMDB/AP)

Carlos Marun (PMDB/MS)

Capitão Augusto (PR/SP)

Covatti Filho (PP/RS)

Eduardo Cury (PSDB/SP)

Fábio Ramalho (PMDB/MG)

Hugo Leal (PSB/RJ)

José Carlos Aleluia (DEM/BA)

José Fogaça (PMDB/RS)

José Stédlle (PSB/RS)

Júlio Lopes (PP/RJ)

Jutahy Júnior (PSDB/BA)

Lelo Coimbra (PMDB/ES)

Marx Beltrão (PMDB/AL)

Nelson Marquezelli (PTB/SP)

Max Filho (PSDB/ES)

Ronaldo Benedet (PMDB/SC)

Rodrigo Maia (DEM/RJ)

DEFENSORES DA SOBERANIA QUE VOTARAM CONTRA O PL 4567/16

Carlos Zarattini (PT/SP)

Valmir Prascidelli (PT/SP)

Glauber Braga (PSOL/RJ)

Henrique Fontana (PT/RS)

Moema Gramacho (PT/BA)

Fonte: FUP