Com déficit de R$ 22,6 bilhões em 2015, R$ 6,5 bilhões acima do limite de tolerância estabelecido por resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar, a Petros vai dividir a conta com os 76 mil empregados, aposentados e pensionistas da Petrobras a partir do próximo ano.

A análise da avaliação atuarial do Plano Petros Sistema Petrobras, referente a 2015, foi aprovada ontem (23), pelo Conselho Deliberativo da Petros, e nela consta um déficit de R$ 22,6 bilhões.

Como deverá ser excluído deste montante o limite de tolerância (Limite de Déficit Técnico Acumulado), que é de R$ 6,5 bilhões, restam ser equacionados R$ 16,1 bilhões, valor que será dividido igualitariamente entre os patrocinadores e os participantes e assistidos do plano, que ficarão com 50% cada, conforme regra paritária estabelecida na Constituição Federal por emenda constitucional.

A Petros deverá elaborar ainda este ano um Plano de Equacional de Déficit, que implicará na divisão dos R$ 16,1 bilhões entre todos os 76 mil beneficiados – 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos – todos sujeitos a risco previdenciário, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado, o que, na avaliação da Petrobrás, “podem afetar a estimativa de obrigação atuarial e o patrimônio investido”.

Causas e prazo de pagamento

Em nota, a Petrobras informa que, com a aprovação da avaliação, será apresentado um estudo atuarial, que evidenciará as causas do déficit, bem como estabelecerá a forma e o prazo de pagamento. A estatal explicou, ainda, que, no equacionamento, “serão determinados os percentuais adicionais de contribuições a serem cobrados, ao longo do tempo, até o prazo máximo de aproximadamente 18 anos”.

A nota esclarece que o déficit apresentado já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras divulgadas ao mercado. Ainda em fase de conclusão, essas demonstrações contábeis auditadas da Petros para o exercício de 2015 estão em fase de conclusão, com prazo de envio à Superintendência Nacional de Previdência Suplementar (Previc) até 31 de junho deste ano.

Petros justifica déficit

Em nota enviada hoje (24) à Agência Brasil, a Petros atribui parte significativa do déficit de R$ 22,6 bilhões, acumulado pelo fundo de previdência complementar do Sistema Petrobras, em 2015, ao “tratamento de questões estruturais importantes para garantir a perenidade do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP), entre as quais a atualização do modelo de composição familiar.”

Segundo a nota, o “cenário econômico adverso” também causou forte impacto na rentabilidade do plano, assim como “as provisões da perda do investimento na Sete Brasil [que entrou com pedido de recuperação judicial de R$ 16,3 bilhões, o segundo maior do país] e a alta da inflação.”

A nota ressalta, ainda, que, de acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, o valor a ser equacionado é de aproximadamente R$ 16 bilhões, que será dividido paritariamente entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos, conforme a Agência Brasil já havia informado.

A assessoria da Petros esclarece, ainda, que as condições do plano de equacionamento ainda serão amplamente discutidas entre Petros, patrocinadora, representantes dos participantes e assistidos do PPSP e Previc.

“Todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente. O balanço da Petros ainda está sob análise dos Conselhos Fiscal e Deliberativo e será enviado à Previc até 31 de julho”, finaliza a nota.

A VI Plenária Nacional da FUP vai discutir quais ações deverão ser tomadas.

Fonte: Com informações da Agência Brasil