Nesta segunda-feira, 23, os petroleiros do Espírito Santo aprovaram o indicativo da FUP de suspensão da greve, que durou 22 dias nas bases do Sistema Petrobrás no estado. 

Os petroleiros capixabas foram os últimos a deixar o movimento por avaliarem que era preciso pressionar ainda mais a Companhia a fim de garantir uma melhor negociação para os dias parados e a não punição daqueles que aderiam à greve. “Foi um movimento legítimo e mais uma vez mostrou a força do petroleiro, que não permitiu retrocessos na nossa pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo 2015-2017, preservando para todo o Sistema Petrobras as conquistas obtidas pela categoria nos últimos 13 anos. Outro ponto importante foi a abertura para a discussão da Pauta Pelo Brasil, um debate que interessa a todos os brasileiros”, afirmou o coordenador-geral, Paulo Rony Viana.

Para José Maria Rangel, coordenador-geral da FUP, vencemos a primeira grande batalha de uma guerra que só está começando. “Os rumos da Petrobras, do pré-sal e do Brasil continuam em disputa e o único enfrentamento possível é através da luta de classes. Nossa greve apontou o caminho e reafirmou que os petroleiros e petroleiras não se curvarão ao mercado, nem aos predadores que agem dentro e fora da empresa”.

Resultado das assembleias

Vitória: 341 votaram pela suspensão da greve

São Mateus: 29 votaram pela suspensão da greve

Linhares: 76 votaram pela suspensão da greve

Dias Parados

Em resposta ao documento que a FUP protocolou no último dia 17, cobrando que a Petrobras reveja a sua posição sobre o desconto dos dias parados, a empresa concorda em discutir os dias de greve, logo após a assinatura do Acordo Coletivo 2015. A companhia também garante que o tratamento a ser dado aos dias de greve só será implementado a partir de janeiro de 2016. Os trabalhadores, portanto, não devem assinar nada relativo à compensação e/ou desconto dos dias parados, enquanto esses pontos ainda estiverem sob discussão. Por orientação da direção da FUP, o tratamento que as empresas do Sistema Petrobras aplicarem em relação aos dias de greve será extensivo a todos os dirigentes sindicais liberados nas bases da entidade. A Federação reitera que não aceitará qualquer sanção disciplinar contra os trabalhadores grevistas.

GT discutirá alternativas para o PNG

As propostas elencadas na Pauta pelo Brasil para garantir a retomada dos investimentos e a preservação dos ativos da Petrobrás serão analisadas em um grupo de trabalho técnico e paritário, formado por representantes da empresa e da FUP, que terá 60 dias para elaborar um relatório que será encaminhado à direção da companhia e ao governo federal.

O trabalho será baseado em estudos feitos pelo Grupo de Economia da Energia da UFRJ e pelo Grupo Interministerial, que analisaram os principais impactos já causados pela retração do setor petróleo. Esses estudos apontam que, para cada R$ 1 bilhão que a Petrobras deixa de investir no país, o efeito negativo sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões. A estimativa é de que 20 milhões de empregos deixarão de ser gerados até 2019, em função dos desinvestimentos.

Foi através de grupos de trabalho que vencemos dentro da empresa disputas ideológicas, semelhantes a que travamos agora, garantindo conquistas estruturantes para a categoria, como o PCAC, o regramento da PLR, o Plano Petros 2, o Benefício Farmácia, pagamento dos níveis para os aposentados, auxílio deslocamento, hora extra na troca de turno, o Anexo 2 da NR-30, entre outras.

• Fortalecimento do Sistema Petrobrás

• Pela primeira vez, teremos a chance de disputar os rumos do plano de negócios da Petrobrás, propondo alternativas para o endividamento que levem em conta os impactos da redução dos investimentos no PIB, na geração de empregos, na balança comercial do setor e na arrecadação de royalties. Essa conquista será decisiva na luta para manter a integração do Sistema Petrobrás, preservando a Transpetro e demais subsidiárias. A greve reafirmou que o maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro e não o mercado. 

Nenhum direito a menos

A renovação do Acordo Coletivo de Trabalho consolida as principais conquistas dos petroleiros ao longo dos últimos 13 anos, na contramão dos cortes que têm sido amargados pelos trabalhadores da indústria petrolífera no mundo inteiro. A FUP, junto com suas assessorias, analisou cláusula, por cláusula, garantindo a preservação de todos os direitos, que fazem do nosso acordo coletivo um dos melhores do país.

As diferenças em relação ao ACT 2013 são relativas à numeração e à fusão de cláusulas, que não alteram os direitos adquiridos.

Confira:

Cláusula 84, para dispensa de empregados: é a mesma redação desde 1996;

Adicional de confinamento: a cláusula 14 fundiu com a 34, sem prejuízo algum;

Participações de Dependentes (62 a 67): as redações estavam erradas; quem paga a participação no custeio é o titular, e não o dependente; os dependentes continuam com os mesmos direitos;

Jornada Administrativa: a Cláusula 112 fundiu com a Cláusula 113;

Níveis de aposentados: a Cláusula 181 foi suprimida, pois já foi cumprida;

Cláusula 77, de assistência a portadores de HIV: foi suprimida, mas o HIV consta da relação de doenças crônicas assistidas, na proposta;

Cláusula 172, que trata da gratificação de contingência (abono): foi suprimida, pois a Petrobras não propôs abono.

Fonte: Sindipetro ES Regional Centro/Sul Capixaba