Atualmente, o setor de petróleo é dominado por empresas estatais, mas nem sempre foi assim. Em grande parte do século passado, o setor esteve sob o domínio das chamadas Sete Irmãs: Shell, Anglo-Persian Oil Company (hoje, BP), Esso, Socony, Texaco, Socal, Gulf Oi. Até 1970, as Sete Irmãs dominavam 85% das reservas de petróleo. Por meio delas, os países ricos controlavam o mercado de energia em todo o mundo. Elas criaram um cartel que impunha preços, pagando quase nada aos países produtores de petróleo e, ainda assim, impedia que outras empresas entrassem no mercado de exploração. Patrocinavam golpes de Estado, se o governo fosse nacionalista. Dessas sete petrolíferas, restaram apenas quatro: ExxonMobil, Chevron Texaco, Shell e BP, seja por compra ou fusão. Hoje, elas são as grandes petrolíferas privadas que atuam no comércio do petróleo e seus derivados.

A partir da criação da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP ), a situação mudou. Os países que eram espoliados nas suas riquezas, passaram a controlar a exploração de seu petróleo. Com isso, o preço do barril disparou, permitindo o investimento interno.

Hoje, o domínio do mercado de petróleo está na mão das petrolíferas estatais. Entre as maiores do mundo estão: Saudi Aramco (Arábia Saudita), NIOC (Irã), Gazprom (Rússia), CNPC (China), Statoil (Noruega), NNPC (Nigéria), PEMEX (México), PDVSA (Venezuela) e a Petrobrás (Brasil). As estatais dominam 73% das reservas de petróleo e, até 2030, elas controlarão 80%. Mesmo com a onda neoliberal que varreu o mundo nos anos 90, as estatais do petróleo se mantiveram. As que foram privatizadas acabaram voltando ao poder do Estado no início do século 21.

A Petrobrás foi criada em cima do nada. Isto é: não havia quase nenhum petróleo descoberto no país. Fato que obrigou a empresa a desenvolver tecnologia e engenharia própria, o que nos levou à descoberta do pré-sal. As estatais de todos os outros países produtores foram criadas depois de já terem consolidadas a descoberta e exploração do petróleo. Mas, como podemos constatar, as estatais são fundamentais para que o país dono das reservas de petróleo controle sua riqueza. É fundamental para o Brasil ter o controle do pré-sal nas mãos do seu povo, pois, assim, teremos mais recursos para a saúde e a educação.

Com a Petrobrás, o Brasil pode ainda: influenciar o preço do hidrocarboneto no mercado interno; Instaurar políticas de conteúdo nacional; Ditar o ritmo de exploração das reservas e de comercialização do óleo, conforme o interesse nacional; Gerar e obter informações detalhadas sobre jazidas de óleo e gás, seu potencial e custos de exploração; Desenvolver tecnologia própria relativa à cadeia dos hidrocarbonetos.

É fundamental ter uma grande estatal como a Petrobrás, para se ter capacidade de gestão estratégica e efetiva de operar suas jazidas. Manter a Petrobrás não é só uma questão nacionalista, mas também, uma forma do nosso povo se apropriar das riquezas produzidas da exploração de seu petróleo.

VAMOS LUTAR CONTRA O PROJETO DO SENADOR JOSÉ SERRA, QUE TIRA O PRÉ- SAL DA PETROBRÁS. 
ESTA LEI VAI CONTRA A TENDÊNCIA MUNDIAL DE MANTER O SETOR DE PETRÓLEO NA MÃO DO ESTADO.

Com informações do artigo Domínio Estratégico do Petróleo e as Estatais: lições da experiência internacional. Autor: Marcelo Zero, sociólogo, especialista em Relações Internacionais e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI). O texto completo está disponível no portal Brasil Debate.

Sindipetro/MG