Com macacões cor de laranja da Petrobras e coletes vermelhos da CUT, homens e mulheres de todo o país lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), para reafirmar o compromisso de trabalhadores, estudantes e movimentos sociais com a soberania nacional e a democracia.

A mobilização convocada por uma Frente Parlamentar em Defesa Petrobras, que possui 240 parlamentares, contou com apoio de representantes da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros) para repudiar o Projeto de Lei do Senado (PLS 31/2015), do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe a mudança no modelo de exploração do pré-sal.

A mobilização dos trabalhadores já havia derrubado na semana passada o regime de urgência para o texto de Serra, que retira a obrigatoriedade de a estatal entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e ser a operadora única da camada, conforme determina a Lei de Partilha nº 12.351/2010.

Na ocasião, também ficou definido que os parlamentares criarão uma comissão especial para debater o PLS por 45 dias.

Em defesa da soberania

No mesmo Congresso onde os trabalhadores enfrentaram e venceram a tentativa de concessão da Petrobras pelo PSDB, em 2009, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ressaltou que o debate sobre a mudança na forma de exploração do pré-sal não é apenas uma discussão sobre o modelo de organização empresarial, mas também sobre o futuro de políticas públicas de educação e saúde. 

A lei sancionada durante o primeiro governo Dilma Rousseff determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal e dos royalties do petróleo sejam direcionados para esses segmentos. Esse fato aliado à condição de uma das principais indutoras do desenvolvimento faz com que a Petrobrás seja um alvo preferencial para a direita. Para Vagner, os golpistas querem aproveitar um momento de turbulência para derrubar o avião. 

“Debito e coloco na conta dos golpistas da direita conservadora, da mídia golpista, dos partidos direitistas que continuam estabelecendo um terceiro turno no Brasil, não aceitando o resultado democrático do processo eleitoral, cada demissão de cada trabalhador brasileiro que perde emprego porque a economia está paralisada. O que eles querem fazer, ao quebrar as empreiteiras brasileiras, é abrir espaço para que as empreiteiras internacionais entrarem no Brasil trazendo seus serviços terceirizados colocando em risco trabalhadores e direitos que temos”, definiu.

Aos que sonham com um golpe, o dirigente deu o recado. “Muitos morreram para que conquistássemos a democracia e sabemos que onde não tem democracia, quem sofre é o trabalhador, o empregado, porque o tubarão se livra. Se querem fazer o debate democrático, que façam a discussão de ganhar ou perder a eleição em 2018, isso é democrático. Agora, se tentarem o golpe, se tentarem parar o governo democrático eleito pelo povo brasileiro, se tentarem tirar a presidenta Dilma, vão encontrar um militante da CUT em cada esquina.”

A afirmação fez coro com a intervenção de representantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e da UNE (União Nacional dos Estudantes), que afirmaram a resistência e a unidade diante do golpe e da sabotagem à Petrobras.  

Hora de sair do muro – Com a experiência de 30 anos de Petrobras, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, também endossou o papel da estatal e cobrou que o governo assuma também a defesa da soberania nacional.

“A empresa saiu de 2% para 13% do PIB a partir do governo Lula, hoje conseguimos jogar gás do Sul ao Norte do país e passamos a produzir plataformas e navios com a Lei de Conteúdo Nacional. Em sete anos, produzimos 800 mil barris de petróleo do pré-sal, um recorde no mundo, e temos uma cadeia produtiva ao redor da companhia que gira em torno de quase 1,5 milhão de empregos. Agora, é preciso que a Petrobras venha a público e diga que quer o pré-sal, que defenda essas conquistas”, alertou.

Dentro dessa rede de desenvolvimento, ressaltou a diretora da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) Selene Michieli ter como estratégia entregar o pré-sal às companhias internacionais reflete qual o modelo de educação a oposição, liderada pelo PSDB, pensa para o país.

“Na época do FHC (Fernando Henrique Cardoso), também aprovamos uma Plano Nacional de Educação (PNE), mas não saiu do papel porque justamente não tínhamos financiamento”, falou.

Lobby das petroleiras

Entre os parlamentares, muito alertaram que num segmento tão lucrativo como o petróleo e num mercado tão promissor quanto o brasileiro, a briga entre as empresas envolve lobby, chantagem e financiamento de políticos. Por isso é preciso avaliar mais de perto argumentos como o do senador Serra que, para justificar o PLS 31, alegou a ausência de recursos da Petrobras para extrair o pré-sal.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que no primeiro trimestre deste ano a estatal brasileira lucrou R$ 5,3 bilhões. A empresa ainda conseguiu um empréstimo de US$ 11 bi com o China para ampliar o capital, fator que quebra a ideia de ausência de linha de crédito.

Para dar ideia da importância estratégica da Petrobras, o parlamentar lembrou ainda que dois casos de espionagem sobre o Brasil recentemente envolveram a empresa: o vazamento pelo Wikileaks do papel de Serra como lobista de petroleiras multinacionais, e pelo ex-consultor da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), Edward Snowden, segundo o qual a tecnologia de exploração do pré-sal também teria sido alvo dos norte-americanos.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, David Magalhães (PCdoB-BA), acusou, inclusive, o relator do PLS de Serra, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de se reunir com representantes da Shell enquanto os parlamentares discutiam o pedido de urgência do projeto.

Dentro dessa luta, conforma definiu a deputada Jandira Feghali, a melhor forma de preservar a Petrobras é blindar a democracia contra um rolo compressor de destruição de direitos, conquistas e símbolos nacionais. “Vamos aqui enfrentar projetos na Câmara e no Senado que tentam desestruturar a Petrobras. Mas, ao mesmo tempo temos que entender que a melhor forma de defender a Petrobras é defender a Constituição, a legalidade democrática e o projeto votado pelo povo há pouco mais de seis meses. Essa é a defesa do principal, de um projeto soberano e nacional.”

Fonte: CUT