A 39º Caravana do Sindicato, que ocorreu no dia 11 de junho, teve a participação do diretor da FUP e Conselheiro Deliberativo eleito pelos participantes do Plano Petros, Paulo César Martin. O Conselheiro falou sobre os transtornos que beneficiados têm enfrentado com a mudança de operadora do Benefício Farmácia e sobre o déficit técnico do Plano Petros da Petrobrás e as demonstrações contábeis do Plano Petros 2.

No final das atividades, Paulo César Martin deu uma entrevista ao Papo Direto e falou eleições na Petros, Segregação de Massas e as Perspectiva do Plano. Confira a integra da entrevista abaixo.

Papo Direto: Estamos próximos das eleições para o Conselho Deliberativo da Petros. Há possibilidade de o senhor tentar a reeleição?

Paulo César: A eleição para o Conselho Deliberativo da Petros acontece no segundo semestre deste ano. Se os companheiros da FUP e sindicatos apoiarem eu serei candidato, se eles me delegarem mais uma vez a confiança para essa tarefa, deverei ser candidato à reeleição. Pois a ideia é dar continuidade ao trabalho que estamos fazendo. Temos ajustes a fazer no Plano Petros 2, já em relação ao Plano Petros tem um assunto fundamental que é a separação de massas, pois precisamos concluir esse processo. Infelizmente muitos companheiros que não repactuaram continuam ingressando com ações judiciais que vem onerando o plano, e essas ações só beneficiam quem não repactuou, e neste caso, o repactuado não pode ficar no mesmo plano, porque ele vai acabar assumindo o ônus disso sem ter nenhum benefício. Essa é uma questão que darei continuidade com certeza. Tem outras questões importantes, como melhorar o acompanhamento dos investimentos da Petros, melhorar a questão do empréstimo, também a comunicação da Petros com os participantes, que atualmente é muito ruim, pois entendo que não pode ser uma comunicação única. Hoje nós temos quase 50 mil companheiros no Plano Petros 2, que é uma nova geração. Já no Plano Petros, que é uma geração mais antiga, nós temos 80 mil participantes. Ou seja, são grupos diferentes que não deveriam ter uma linguagem única, a comunicação deveria ser mais segmentada. A comunicação precisa também se defender dos ataques que ela vem sofrendo da grande imprensa. É fundamental melhorar a sua comunicação interna e desfazer os equívocos que a imprensa esta fazendo em relação à Petros, por meio de ataques à administração, muitas vezes infundado. Temos que investir nisso. Nós vamos enfrentar uma CPI nos fundo de pensão e é isso será fundamental para os seus assistidos saberem o que esta acontecendo de verdade.

PD: Qual a sua avaliação para o balanço da Petros 2014?

PC: Este foi o principal tema da palestra aqui na Caravana, o déficit técnico na Petros. A imprensa gosta de divulgar que existe um rombo na Petros. Quando se fala em rombo, da a entender uma má administração, desvio de recursos, corrupção, etc. O que a Petros está enfrentando, e como já enfrentou em toda a sua historia, é um déficit técnico. Isso ocorre quando um patrimônio é menor que seus compromissos, o que o plano tem que pagar. Esse déficit é recorrente a redução dos patrimônios e do aumento de compromissos. A redução é basicamente na renda fixa, que são os títulos do governo, e na renda variável, que são as ações. Essa perda que houve nos últimos dois anos pode ser revertida porque a Petros não vendeu os títulos e nem as ações. Dessa forma, quando a economia recuperar, a partir do próximo ano, o valor das ações voltará ao patamar de antes ou até poderá até superar, de acordo com a capacidade de cada empresa. A mesma coisa acontece em relação aos títulos públicos, como não foram vendidos, eles poderão voltar a valorizar. Portanto, essa perda poderá ser revertida e poderá acontecer a valorização do patrimônio. Já na questão do passivo é diferente, porque o grande aumento desse passivo são as ações judiciais. Aposentados e pensionistas entraram em massa com essas ações judiciais e com isso prejudicando o Plano Petros. Temos  que deixar bem claro que só quem esta ganhando com isso são os advogados. Estes aposentados e pensionistas podem ter algum ganho no primeiro momento com essas ações, mas essa conta virá depois, porque o patrimônio não vai ter dinheiro para pagar isso, e ai quem vai cobrir isso? Se a Petrobrás esta impedida pela legislação de cobrir integralmente isso, a empresa então irá dividir essa conta com os aposentados e pensionistas e os companheiros da ativa. Esses ganhos vão trazer prejuízos lá na frente, faltará recurso. Se a Petrobrás pudesse colocar o recurso necessário, estaria resolvido o problema, mas a legislação não permite. Hoje só é permitido a Empresa cobrir no máximo a metade desse déficit, a outra metade será coberta pelos participantes assistidos. Eu fiz esse alerta que, em relação ao passivo, continuando as ações do jeito que estão, esse passivo  continuará aumentando e o déficit vai continuar aumentando.

PD: Qual a perspectiva para o próximo ano?

PC: Nós vamos ter uma modificação em relação ao patrimônio, nós vamos ter um ganho, mas isso não vai zerar o déficit, pois o passivo continuará aumentando.  O equilibro acontece quando o patrimônio é igual ao passivo. Tenho feito esse alerta, o plano não esta quebrado, não tem rombo, o déficit é conjuntural e não estrutural, é uma questão da conjuntura econômica. No entanto, essa questão do passivo decorrente das ações judiciais realmente preocupa.

PD: O que é segregação de massa e como está sua implementação no plano e como fica a questão do déficit?

PC: A segregação de massa acontecerá no Plano Petros do Sistema Petrobrás. Será a divisão do patrimônio de acordo com o compromisso entre os repactuados e os não repactuados. Como será feito isso: há 75% dos assistidos que são repactuados e 25% dos participantes assistidos que não são. Grosso modo, para o leitor entender, pegaríamos o patrimônio e 75% separaríamos para os repactuados e 25% do patrimônio separaríamos para aqueles que não repactuaram. A partir daí serão dois planos diferentes que terão seus regulamentos próprios e que seguirão em frente separados. Em tese seria isso, lógico que a conta não seria exatamente essa. A mesma coisa acontece com o déficit. O déficit hoje na Petros é de R$ 6 bilhões. Com essa divisão o plano não repactuado ficaria com o 25% do déficit e o plano dos repactuados ficaria com 75% do déficit. O que vai acontecer é que daí pra frente o plano dos repactuados tende a se equilibrar, isso porque os repactuados têm pouquíssimas ações judiciais. Então a tendência desse déficit não é crescer, e com uma boa administração do patrimônio, esse déficit rapidamente desapareceria. Diferentemente do que vai acontecer com os não repactuados, pois são os que têm a maioria das ações e eles estão com um patrimônio menor, então a tendência é do déficit aumentar. É por isso, que os não repactuados são contra a separação de massas, só que não é correto que o repactuado esteja junto se ele não está sendo beneficiado pelas ações. É querer que o repactuado seja solidário só no custo e não no benefício. Essa é a grande questão colocada. Outro ponto importante: hoje tem o Plano Petros do Sistema Petrobrás, e com a separação de massas será criado dois novos planos (o repactuado e não repactuado), com isso, poderá ser negociado juntamente com o órgão fiscalizador para que o ajuste do déficit seja prorrogado por mais três anos, porque a legislação diz o seguinte, três anos consecutivos de déficit tem que fazer o equacionamento do déficit, ou seja, aumentar a contribuição, reduzir benefício, ou as duas coisas, mas esse terceiro ano do déficit que fechará em 2015 é do Plano Petros Sistema Petrobrás, no entanto se a partir de 2016 forem dois novos planos, poderá ser feito novamente um prazo de mais três anos para fazer esse ajuste, e com isso não precisará ser feito esse ajuste agora. A diferença é que provavelmente o plano dos repactuados já estará ajustado nesse período, e os do não repactuados a conta ficará salgada.

PD: Quem aprova a separação de massas?

PC: O órgão fiscalizador da previdência complementar que é a Previc. Nesse sentido já aprovamos no Conselho Deliberativo a separação de massas e já encaminhamos à Previc, que esta fazendo as análises técnicas e já devolveu à Petros algumas exigências em relação ao regulamento, cálculos, pareceres, que a Petros esta providenciando. Acreditamos que nos próximos 60 dias a Previc estará aprovando essa separação de massas. A FUP já cobrou a separação de massas da Previdência e está cobrando da Petros. O diretor da Petros, Fernando Carvalho, informou que é um debate que está na pauta constantemente. A inserção da Federação abriu caminho para a Petros negociar com a Previc. Segundo a Previc a separação de massas deveria ter sido feita junto com a repactuação e deveria ser aberta de novo. Dia 17 a FUP reunirá, novamente, com a Previc. Já em relação aos novos planos terem mais três anos para se ajustarem, se caso precisarem o equacionamento de déficit (a legislação determina que a cada três déficits consecutivos deva ser feito o equacionamento), essa prorrogação também depende do órgão fiscalizador, que pode concordar, já que são todos planos novos, como também poderá dizer que já no primeiro ano os planos separados devam fazer os ajustes. Então, a nossa tarefa do movimento sindical e da FUP, junto ao governo e junto à Petros, é fazer a separação, mas também conseguir junto ao governo e junto ao órgão fiscalizador que esse equacionamento seja prorrogado por mais três anos e que não seja feito agora em 2016.