Nov 25, 2024
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Estudantes querem royalties do petróleo para a educação

Cerca de dez mil universitários participaram do 54º Congresso da UNE, que elegeu no último domingo (7) a nova presidente da entidade, Carina Vitral, da PUC de São Paulo, onde comandou nos últimos dois anos a maior organização estadual de estudantes do país, a UEE-SP. O Congresso foi realizado em Goiânia, com a representação de 98% das universidades brasileiras.

"A defesa da Petrobrás e a importância estratégica do petróleo para a educação e o Brasil" foi uma das 50 mesas de debates organizadas pelos estudantes e contou com a participação do coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele destacou a importância da UNE na luta pela criação da Petrobrás, ressaltando que a empresa continua em disputa pelos mesmos setores que há décadas tentam se apropriar do petróleo brasileiro. “Basta qualquer notícia negativa para retornarem com o plano antigo de entregá-la aos conglomerados financeiros internacionais", alertou.

Fundo Social já acumula R$ 5,8 bi
A FUP destacou a importância estratégica da Petrobrás e do pré-sal para o Plano Nacional de Educação (PNE), que definiu 20 metas para ampliar e melhorar o ensino público no país, da creche à universidade. Uma delas é garantir que até 2023 pelo menos 10% do PIB sejam investidos na educação. Para isso, o governo sancionou em 2013 a Lei 12.858 que destina para o ensino público 75% dos recursos dos royalties e participações especiais e os outros 25%, para a saúde.

O Fundo Social Soberano, criado em 2010, paralelamente à lei que instituiu o regime de partilha para o pré-sal, é um dos instrumentos que o governo utilizará para cumprir as metas do PNE. Metade do Fundo será destinada para garantir os 10% do PIB para a educação. Essa "poupança" feita com os recursos excedentes do pré-sal já conta em caixa com R$ 5,8 bilhões. "O petróleo é hoje uma nova fronteira para a educação pública de qualidade. Os ataques contra o pré-sal e a Petrobrás colocam em risco essa grande conquista", alertou o coordenador da FUP.

Fonte: Primeira Mão

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