Será lançada nesta terça-feira, 24, às 17h, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. De acordo com o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), articulador e presidente do colegiado, o objetivo principal da frente é tentar separar duas pautas: a referente à apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si. “A Petrobras não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobras que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos”, diz Magalhães.

O parlamentar acredita que o Congresso e a sociedade precisam reagir contra tentativas de “esquartejar” a petroleira brasileira, que significa vender partes da companhia, prejudicando seu caráter vertical.

A frente promoverá uma mobilização interna, no Congresso, para tentar barrar iniciativas de quebrar o regime de partilha, adotado na área do pré-sal, e também propostas de privatização.

Outro movimento é fazer mobilizações fora do Parlamento. Os membros da frente pretendem aprofundar articulações com movimentos sociais, dialogar com a presidência e a direção da Petrobras, com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e com a Agência Nacional do Petróleo, para monitorar os impactos da crise na indústria. Os parlamentares têm a intenção de “mobilizar a classe política, principalmente os governadores, que são os mais afetados pela redução das atividades da Petrobras”, diz Magalhães.

Magalhães lembra que há setores influentes que não disfarçam intenção de privatizar atividades da Petrobras, “que hoje é uma empresa verticalizada, do poço ao posto”.

Segundo ele, “existem propostas veiculadas por aí” para vender partes da companhia. “Fernando Henrique e o senador (José) Serra (PSDB-SP) estão propondo vender atividades como refino, distribuição de combustíveis. Isso é um retrocesso, é voltarmos ao tempo de exportação de produtos primários e manufaturados”, afirma o presidente da frente parlamentar.

Em entrevista a um portal de internet há menos de um mês, Serra defendeu que “a Petrobras deveria ser dividida em empresas autônomas”. “Eu não teria nenhum problema de desfazer, ou conceder, ou associar a Petrobras em áreas diversas, que ela não tem que estar”, declarou o tucano. Logo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014, o ex-presidente FHC escreveu um artigo pregando que a oposição precisava "tomar a unha o pião dos escândalos da Petrobras" e reafirmar "a urgência de mudar os critérios de governança das estatais".

“Nós defendemos a integralidade da Petrobras”, explica Davidson Magalhães. “A empresa que defendemos na frente parlamentar é a Petrobras que agora, em fevereiro, bateu recorde de produção, que está entre as dez maiores petroleiras do mundo, é responsável por quase 20% dos investimentos do país e 10% do PIB.”

A tentativa de quebrar a verticalidade da estatal, de acordo com os membros da frente, é contrária à criação de emprego no país e diminuiria a venda de produtos com maior valor agregado. “Isso está na contramão do esforço que a indústria brasileira tem que fazer, para produzir produtos com maior valor agregado incorporando mais tecnologia. Estamos liderando em nível internacional a produção em águas profundas, com o pré-sal.”

Interesses internacionais

O deputado baiano aponta para interesses internacionais que sairiam vencedores do enfraquecimento e venda de partes da estatal. “Qual é o capital nacional que tem condições de comprar setores da companhia? Nenhum. Isso vai acabar sendo jogado na mão de grandes empresas multinacionais num momento em que conseguimos autossuficiência em petróleo, estamos no caminho para buscar a mesma coisa em gás natural e precisamos avançar na área do refino.”

Segundo Magalhães, nove das dez maiores petroleiras do mundo são empresas verticalizadas, que estão no refino, na venda de combustível, na indústria química e de fertilizantes. “Se você limita a atuação, se faz um esquartejamento da Petrobras, é um retrocesso do ponto de vista da industrialização.”

Para ser criada, a frente teve o apoio de 210 deputados federais e 42 senadores, que subscreveram a proposta de criação. Além de Davidson Magalhães, a coordenação é formada pelos deputados Vicentinho (PT-SP), Aliel Machado (PCdoB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Zeca do PT (PT-MS) e os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Antonio Carlos Valadares (PSB, ex-governador de Sergipe), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Brasil 247