Com mais de 5 mil veículos de comunicação pública, o Brasil tem potencial para instituir um sistema que, integrado, poderá ter uma dimensão inédita no mundo. Na avaliação do secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Mário Henrique Borgneth, neste cenário, o papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) seria estratégico, no sentido de criar condições estruturais para a integração.

Borgneth defendeu que, para a EBC exercer tal papel serão necessários investimentos em conhecimento e infraestrutura, além de incentivos por meio de políticas públicas. Segundo ele, é também necessária uma liderança que enxergue as grandes demandas do sistema, como regionalização, regulação, investimento e financiamento para tirar da “indigência” boa parte dos sistemas comunitários. Atualmente, há no Brasil mais de 2 mil rádios comunitárias sendo alvo de processos.

“São mais de 5 mil veículos públicos no Brasil. Não há nenhum sistema privado no mundo com essa dimensão. Pensar isso como sistema significa resgatar parte substancial do mandato daEBC como linha estruturadora do sistema, com segmentos comunitários, legislativos, universitários, educativos e cultuirais”, disse Borgneth hoje (14), no Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014.

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Paulo Miranda diz que o número de veículos públicos pode aumentar ainda mais, mas que a falta de receita pode comprometer o futuro. Por esse motivo, defende uma legislação que possibilite patrocínios para esse tipo de mídia.

“Já conseguimos abrir diálogo [sobre a veiculação de publicidades institucionais] com a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República]. Mas até o momento os valores apresentados são muito baixos, entre R$ 11 e R$ 60 por inserção”, disse Miranda. Uma alternativa, acrescentou, seria instituir, no âmbito governamental, uma política de mídia comunitária e um orçamento participativo dentro do bolo publicitário do governo.

Na opinião do secretário Borgneth, para evitar o uso político dos veículos públicos de comunicação é fundamental que se crie um distanciamento entre eles e os veículos estatais governamentais. Para isso, acrescenta, é necessário, além de estruturar os veículos estatais, dar autonomia financeira para os veículos públicos. “Enquanto o Estado pagar a conta do público e não houver o veículo [genuinamente] estatal, ele vai buscar [esse canal] onde ele estiver. A tentação é muito grande, até porque o embate [do governo] com a mídia comercial é cruel”, argumentou.

Outro ponto destacado por Borgneth é a questão da credibilidade dos veículos públicos. “A audiência, no campo público, é diferente do privado, e está associada à reputação e à identidade que temos de construir, que envolve valores e cidadania com o objetivo de equipar o cidadão para que ele possa sonhar. E, quando perceber isso, ele estabelecerá vínculos afetivos e de confiança com o veículo público e com a sociedade”.

Mas para que isso aconteça, acrescentou o secretário, é preciso que a sociedade “se enxergue nos veículos”, o que só ocorre com a participação direta dela nesses veículos. “Ou seja, tem de se oferecer canais de expressão para a sociedade”, disse ele. “Precisamos de identificação; de um canal permanente de pertencimento”, resumiu.

“Muitas vezes os veículos caem em uma cilada de buscar uma fotografia do Brasil de uma falsa harmonia, falsamente confundido com o Brasil oficial, chapa branca. Quando não se enxerga o contraditório, as contradições e os conflitos, o veículo público empurra essa reputação para o campo do oficialismo. Mas não somos governo. Somos sociedade. E quanto mais aprofundarmos essa identidade, menor será a vergonha do investimento social feito nos veículos públicos de comunicação”, completou.

 CUT