A Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, inicialmente agendada para o período de 13 a 18 de outubro, acabou se estendendo até a última sexta (24/10) com a realização de várias ações em 12 estados e no Distrito Federal.

Promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades desde 2003, a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação procura ampliar o dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, 17 de outubro (relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia, que em vários países ocorre no dia 18 de outubro).

Este ano, assim como em 2013, a coleta de assinaturas para viabilizar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática foi uma das principais atividades. O projeto já conta com pelo menos cem mil assinaturas, mas precisa do endosso de no mínimo de 1,4 milhão de eleitores para ser protocolizado na Câmara dos Deputados.

Atividades acadêmicas como aulas públicas e debates em sala de aula, e ações como panfletagem e discursos em locais públicos foram realizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Foram realizadas aulas públicas nas universidades federais de Alagoas (UFAL), Ceará (UFC), Brasília (UnB) e Pernambuco (UFPE); debates e palestras nas faculdades Unipop (Belém-PA) e Favip (Caruaru-PE) e nas escolas estaduais Benjamim Magalhães Brandão (Manaus-AM), Edgar Garcia (Salvador-BA), Adalgisa de Paula Duque (Lima Duarte-MG) e Coração Eucarístico (Belo Horizonte-MG). A programação também envolveu sindicatos de jornalistas do DF (SJPDF), que realizou a cerimônia de entrega do Prêmio Luis Gushiken de Jornalismo no dia 13/10, e do Rio de Janeiro, que realizou um debate sobre homofobia e jornalismo no dia 15/10.

Em Sergipe, o FNDC, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALESE), realizou a audiência pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios". O evento definiu uma série de encaminhamentos, como incidência do Fórum no orçamento da Secretaria de Comunicação (SECOM) do governo estadual, articulação com a Comissão de Direitos Humanos da ALESE para iniciar o processo de discussão da criação do Conselho Estadual de Comunicação e a retomada do projeto de reestruturação da Fundação Aperipê, além de um seminário sobre Comunicação, Educação e Cultura, como forma de provocar a articulação entre os fóruns do Direito à Comunicação, da Cultura (música,  audiovisual, artes cênicas) e setores ligados à educação, dentre outros.

Também houve ação dentro da campanha Fora Coronéis da Mídia, promovida pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, em Brasília, Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Em São Paulo, ativistas fizeram um escracho em frente à antena da Globo, na Avenida Paulista. Em Sergipe, os cartazes da campanha foram colados em sedes de empresas de comunicação, prédios públicos e ruas da capital, denunciando as famílias Franco, Alves e Amorim. O coronelismo eletrônico também foi tema de ações na UFC, que realizou debate sobre o assunto na quarta 16/10, na UFAL e na UnB, na sexta 17/10, além de aula pública na UFRN, na quarta 22/10.

Na quinta 16/10 também houve Twitaço e Facebookaço com a participação de brasileiros de todas as regiões. Durante cerca de duas horas as redes sociais registraram centenas de postagens com as marcações #ForaCoronéisdaMídia e #LeidaMídiaDemocrática.

Impacto da reeleição de Dilma Rousseff

Para a coordenadora-geral do FNDC, Rosane Bertotti, as mobilizações “refletiram o momento ímpar da disputa eleitoral, em que os oligopólios e monopólios de mídia exerceram mais do que nunca seu poder e no qual a necessidade de democratização da comunicação e o direito à liberdade de expressão ficou ainda mais evidente”.

Para Rosane, é evidente que a democratização da comunicação deverá estar no centro dos debates do próximo período. “As propostas debatidas na Conferência Nacional de Comunicação estão mais latentes no que nunca. Agora, com a reeleição da presidenta Dilma, os movimentos sociais devem construir uma unidade para enfrentar o debate da regulamentação da mídia, do financiamento, da construção de rádios e TVs comunitárias e do fortalecimento do sistema público de comunicação”.

Rosane lembra que a disposição da presidenta Dilma Rousseff de fazer a regulamentação econômica da mídia, durante sua campanha eleitoral, será cobrada pelos movimentos sociais, mas alerta que esse é apenas um dos pontos da causa. Ela ressalva que a regulamentação econômica, por si só, não garante os instrumentos para a democratização da comunicação e da garantia de liberdade de expressão. “É preciso irmos além, garantir a implantação e funcionamento eficiente do Conselho Nacional de Comunicação, por exemplo, e fazer a discussão toda com ampla participação popular. E no centro disso temos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que sintetiza os debates promovidos há décadas sobre o assunto”.

Fonte: CUT