Em meio ao esforço para ganhar mais importância no sistema bancário brasileiro, os fundos garantidores passam por uma série de ajustes.

Com um prejuízo acumulado de R$ 903,4 milhões, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) aumentou no fim de 2013 o valor da contrapartida paga pelos bancos para ter suas operações garantidas. A contribuição dos bancos participantes do fundo passou de 0,5% do valor garantido para 2%.

Em relatório, o Banco do Brasil, gestor do fundo, diz que o "grande desafio tem sido manter a sustentabilidade financeira e operacional do fundo". "Em razão desse crescimento da demanda por garantias em operações de crédito, as provisões para honras de garantias têm evoluído em proporções também significativas."

"Em que pese serem fundos novos, são muito demandados. Precisam buscar no tempo a sua sustentabilidade, o equilíbrio entre receita e despesa", afirma Alexandre Cerqueira, gerente-executivo da diretoria de governo do BB.

Entre as medidas tomadas pelo gestor para reverter o prejuízo do FGO está o aprimoramento da cobrança e da recuperação de créditos não honrados. "As regras de renegociação do fundo eram mais duras, os prazos não tinham flexibilidade, nem os valores."

Maior entre os fundos em volume garantido, o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEduc) pode encontrar empecilhos no futuro para honrar seus compromissos caso a inadimplência do crédito estudantil sofra uma escalada.

Isso porque metade dos R$ 2,2 bilhões do patrimônio do fundo estão alocados em ações do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia, papéis de baixa liquidez. (veja tabela)

Em menor proporção, as ações do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia também compõem o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Em geral, os dois ativos predominantes nos fundos garantidores são os títulos públicos e ações do Banco do Brasil.

Questionado sobre o desempenho do FGEduc, o gestor BB informou que a contabilidade do fundo ainda não está pronta.

Apesar de ter encerrado 2013 no azul em R$ 41,2 milhões, o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) também teve prejuízo no ano anterior, de R$ 40,5 milhões. Para Rui Siqueira, chefe do departamento de política e gestão de instrumentos de garantia do BNDES, gestor do FGI, perdas também fazem parte da história dos fundos garantidores. "O importante é a manutenção do patrimônio ao longo do tempo. Tem ano em que dará lucro, e ano em que dará prejuízo."

Novos, muitos dos fundos ainda não passaram pelo teste do desembolso de garantias. É o caso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) "Com o envelhecimento da população a tendência é que o uso do seguro por morte se amplie na habitação", diz Jucemar Imperatori, superintendente de fundos de governo da Caixa.

O Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) não teve de honrar até hoje nenhuma garantia, mas grande fazem parte de sua carteira obras em andamento.

Neste momento, o principal objetivo do BNDES, é encontrar formas de aumentar o volume de operações. O FGI pode alcançar uma alavancagem de até 12 vezes seu patrimônio líquido. Ao fim de 2013, o fundo tinha um patrimônio de R$ 800,3 milhões, o que resultava em um limite de R$ 9,6 bilhões, mas o fundo só estava comprometido em 32,3% desse valor.

Para expandir a atuação, em 2015, o FGI vai assegurar operações de outros bancos e do cartão de crédito do BNDES.

Valor Econômico