Nov 25, 2024
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Encontro Jurídico Nacional da FUP

O Encontro Jurídico Nacional da FUP será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, no Hotel Pirâmide, Natal, RN, durante a realização do XVI CONFUP

13/08, quarta-feira

15h – Instalação da mesa coordenadora e abertura;
15h15min – Apresentação dos presentes;
15h30min – Atualização sobre as demandas jurídicas em curso: hora-extra repouso remunerado, RMNR, níveis e PIDV (EXPOSIÇÃO PELAS ASSESSORIAS JURÍDICAS);
17h30min – intervalo
18h - atualização sobre a pauta trabalhista no Congresso Nacional (exposição do assessor do DIAP - Antônio Augusto);
19h - Ação política e jurídica para modificação da legislação dos regimes de trabalho do ramo petrolífero - lei 5.811 (exposição pela assessoria jurídica da FUP);
21h - Encaminhamentos e conclusões sobre os temas.

14/08, quinta-feira

09h - ARE 713211 (repercussão geral STF): uma nova ofensiva pela terceirização (expositores a serem confirmados);
10h – Debate;
11h30min – Encaminhamentos e conclusões sobre o tema;
12h - Encerramento.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DA FUP

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