A Petrobrás tem divulgado em rede nacional uma campanha publicitária contextualizando seus marcos históricos em uma linha cronológica que gira em torno da Copa do Mundo. Os petroleiros, sem dúvida, se sentem orgulhosos por terem contribuído com a maior parte das conquistas enaltecidas pela empresa. Mas quando se trata de saúde e segurança, a Petrobrás está longe de bater um bolão. Enquanto os trabalhadores são expostos a riscos diários, as gerências seguem subnotificando acidentes. A empresa, que deveria ser referência no cumprimento da NR-20, sequer atendeu o prazo para implantação e adequação à norma, que venceu no dia 06 de março.

Essas e outras questões foram levantadas pela FUP na última reunião da Comissão de SMS, que ocorreu no dia 06 de junho. A Petrobrás continua tratando de forma subjetiva o que é acidente com e sem afastamento. No papel, a empresa prega uma coisa, mas na prática as gerências agem de outra forma. A FUP tornou a cobrar uma orientação rígida do SMS Corporativo, estabelecendo sansões a todos os profissionais que subnotificarem acidentes de trabalho. Os sindicalistas também questionaram a conduta de alguns médicos do trabalho que acabam sendo coniventes com a subnotificação dos acidentes com afastamento. A Petrobrás informou que existe uma comissão de ética do Cremerj específica para os médicos da empresa e a FUP propôs que todas as denúncias dos sindicatos sejam encaminhadas a esta comissão.

Em relação à NR-20, a Petrobrás apresentou os procedimentos que estão sendo adotados em relação à inspeção em segurança e saúde. No entanto, apesar do prazo para adequação à Norma ter vencido no início de março, a empresa ainda não tem proposta para capacitação dos trabalhadores, nem critérios para o dimensionamento dos efetivos. Outro questionamento feito pela FUP foi em relação às inspeções para desinterdição de plataformas que foram realizadas na Bacia de Campos sem a presença do sindicato. Ficou acordado que a Petrobrás irá divulgar uma orientação corporativa esclarecendo que os sindicatos devem ser convidados para acompanhar todas as visitas técnicas e inspeções de órgãos fiscalizadores, inclusive para fins de desinterdição de unidades.

Em resposta à cobrança da FUP, a empresa apresentou um levantamento das principais ações realizadas para estimular os trabalhadores a praticar atividades físicas, conforme a Cláusula 121. A Petrobrás informou que as unidades têm programas diferenciados, de acordo com a realidade local. A FUP cobrou um padrão de atuação no cumprimento da cláusula para que todos os trabalhadores possam de fato ter uma qualidade de vida melhor.

FUP continua cobrando ampliação do Fundo Garantidor

Uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo de Trabalho, o Fundo Garantidor (Cláusula 179) foi implementado pela Petrobrás desde o dia 17 de março para contratos de prestação de serviço acima de R$ 5 milhões, cujas empresas empregam cerca de 90% dos terceirizados que atuam na estatal. A FUP continua pressionando para que a Petrobrás estenda esse direito a todos os trabalhadores terceirizados.

Na última reunião da Comissão de Terceirização, realizada no dia 04 de junho, a empresa propôs discutir com a FUP uma alternativa para os trabalhadores abrangidos por contratos entre R$ 160 mil e R$ 5 milhões.  A Federação irá avaliar a proposta da empresa e cobrou um balanço dos contratos assinados após 17 de março, que já abranjam o Fundo Garantidor. 

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