É incrível a resistência da Petrobrás em alterar sua política de SMS, cuja gestão vem gerando cada vez mais insegurança para os trabalhadores. Há mais de uma década, a FUP vem cobrando mudanças estruturais e apontando propostas que se contrapõem ao atual modelo da empresa, cujos saldos de mortes, amputações e doenças crônicas comprovam a sua total falência. Desde janeiro, já tivemos quatro vítimas fatais de acidentes na Petrobrás, uma plataforma adernada e duas interditadas por insegurança na Bacia de Campos e dezenas de ocorrências graves em várias unidades da empresa. Em 2013, fechamos o ano com uma série de acidentes graves em refinarias e unidades de E&P. Só na Bacia de Campos, foram registrados mais de 1.300 acidentes de trabalho. Essa insegurança crônica já causou a morte de 333 trabalhadores nos últimos 21 anos, dos quais 272 eram terceirizados.
No entanto, as gerências da Petrobrás seguem fazendo de conta que está tudo bem, não apontam nenhum avanço significativo nos fóruns de negociação, deixando claro que os gestores da empresa não têm vontade política e tampouco coragem de mexer na caixa preta do SMS. Foi assim na última reunião da Comissão de SMS, ocorrida dia 10 de abril. Nenhuma das reivindicações da FUP foi atendida. A empresa continua desprezando as propostas dos trabalhadores para valorização das CIPAs, como mandato de dois anos, especificação de um tempo para que os cipistas desenvolvam suas funções no horário de trabalho, solução das pendências com mais de um ano e criação de mecanismos para que isso não ocorra mais, qualificação dos cipistas em Higiene Ocupacional, SPIE e análise de acidentes.
Nem mesmo a NR-20 é cumprida pela Petrobrás, que até hoje não atendeu os prazos previstos para implantação e adequação à norma e capacitação dos trabalhadores, envolvendo a FUP e os sindicatos nesse importante debate. A empresa sequer se manifestou em relação aos pontos da NR-20 que já deveriam ter sido discutidos com o movimento sindical, como parâmetros para dimensionamento de efetivos, inspeções de segurança em articulação com as CIPAs e a devida capacitação dos trabalhadores durante o expediente. Os gestores da Petrobrás, que deveriam ser referência na implantação da NR-20, simplesmente fazem de conta que a norma não existe.
Além disso, a empresa continua se negando a apresentar à FUP a lista atualizada de trabalhadores para os quais recolhe o GFIP. A única vez em que a Petrobrás informou esse dado ao movimento sindical foi em 2006. Outro absurdo é o fato da empresa não revelar o número de trabalhadores próprios e terceirizados, por unidade, que atuam em atividades relacionadas à Saúde, Meio Ambiente e Segurança. Além disso, apesar da FUP ter solicitado com antecedência as estatísticas referentes a 2013, a gerência de SMS Corporativo também negou-se a responder, num total desrespeito à representação sindical na Comissão.
FUP