Na quarta-fera, 22, das 13h às 18h, será realizada a plenária da Saúde do Trabalhador da CUT-RS, na sede da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado do RS (rua Jerônimo Coelho, 303, Centro, Porto Alegre).
A atividade, direcionada para os diretores de saúde dos sindicatos, tem por finalidade eleger os delegados que irão participar da I Conferência de Saúde do Trabalhador da CUT, que será realizada em São Paulo de 23 a 25 de abril de 2014. O critério de participação será de estar em dia com as obrigações estatutárias com a Central.
As despesas de deslocamento (passagens de ônibus) e alimentação para a participação na plenária serão custeadas pela CUT-RS. Para os participantes estaremos disponibilizando uma hospedagem solidária junto as federações dos ramos.
As confirmações de participação deverão ser encaminhadas a secretaria geral até às 16h do dia 18 de janeiro.
Objetivos da 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT
O objetivo da 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT é a sensibilização das lideranças sindicais a respeito da importância e da centralidade dos temas relacionados à da Saúde do Trabalhador, ou seja, evidenciar que não é simplesmente um tema transversal, que influencia circunstancialmente a vida do trabalhador de maneira pontual e fortuita no momento em que adoece ou é vítima de um acidente de trabalho. Pelo contrário, Saúde do Trabalhador é um campo de intervenção extremamente complexo, um pano de fundo onde se desenrolam cotidianamente todos os atos da relação capital X trabalho.
Situações de risco e doenças/acidentes do trabalho são respectivamente, causa e efeito do perverso processo de acumulação capitalista que considera o ser humano mero insumo, um recurso, a serviço do processo de produção e da obtenção de lucro, numa lógica perversa que desconsidera os limites físicos e psíquicos dos trabalhadores e, até mesmo, referências éticas.
Em outras palavras, ST está diretamente ligada à forma como o trabalho se organiza e das restrições impostas por essa forma, seja no que diz respeito às condições físicas e ambientais do trabalho fixadas pelos empregadores, seja na imposição dos ritmos de trabalho, jornada, metas e outros mecanismos de controle que definem as relações de trabalho. É importante observar, esse processo não se dá de maneira linear, tampouco democrática. Desde a Revolução Industrial no século XVIII até hoje, o controle do processo de trabalho está nas mãos do dono do capital, dando pouca ou nenhuma margem de liberdade e de poder para o trabalhador interferir e isso é o principal determinante para a ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho.
Saúde do trabalhador não é, portanto, uma área estritamente técnica ou de responsabilidade exclusiva das CIPAs, noção extremamente difundida na sociedade e no próprio movimento sindical. Trata-se de um campo essencialmente político e ideológico, que se relaciona com o projeto político-organizativo das trabalhadoras e trabalhadores e com a necessidade de ampliação de seu poder para modificar situações de risco e sofrimento no trabalho.
Com o aprofundamento da ideologia neoliberal a partir dos anos 1990 até hoje, o que se vê são os trabalhadores mais e mais submetidos a mecanismos de cobrança por produtividade e a pressão dos patrões ao Estado pela desregulamentação ainda maior das relações de trabalho – haja vista o debate atual do PL 4330.
Assim o aumento da pressão por produtividade faz com que os trabalhadores demandem de forma crescente questões relacionadas às condições de trabalho e saúde, colocando para os sindicatos um duplo desafio: ao mesmo tempo, dar respostas pragmáticas para barrar antigas e novas formas de adoecimento geradas pelo trabalho, mas conscientizando-os de que são vítimas de um processo de exploração, de que os acidentes e doenças gerados pelo trabalho não são obras do acaso, nem de descuido ou negligência das trabalhadoras e trabalhadores, pelo contrário, ocorrem em razão de situações que lhes são impostas.
Neste contexto, as frágeis regras de proteção à integridade e dignidade dos que dependem do salário para a sobrevivência própria e da família, inscritas na legislação de saúde, trabalho e previdência social são diariamente menosprezadas e vilipendiadas sob o olhar complacente das autoridades governamentais que nada ou pouco fazem, resultando na verdadeira tragédia representada pelos altos índices de acidentes graves e fatais em nosso País.
Para reverter essa situação será preciso uma mudança de atitude do movimento sindical, no tocante às políticas e estratégias em Saúde do Trabalhador, tendo em vista ampliar as margens de liberdade e de poder das trabalhadoras e trabalhadores para intervir nas condições técnicas e organizacionais do trabalho, transformando-o em algo positivo, que promova a saúde.
A pergunta a fazer ao propormos a realização da Conferência é: o dirigente sindical cutista está preparado para esse desafio?
Confira os eixos temáticos:
EIXO 1 – Saúde do Trabalhador e Seguridade Social
EIXO 2 – O papel da OLTs na Saúde do Trabalhador e a Organização dos Ramos/Macrossetores da CUT
EIXO 3 – Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente
EIXO 4 – Saúde do Trabalhador, Desenvolvimento Socioeconômico e Tecnológico
Programação:
13h: Mesa de abertura com o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, o secretário de Saúde do Trabalhador da CUT-RS, Mário Reis e a secretária adjunta de Saúde do Trabalhador, Helena Mari Rocha da Costa
13h30: Segunda mesa com o médico do trabalho do FSST, Dr. Rogério Dornelles e o coordenador da CIST/RS, Alfredo Elenar Gonçalves
Mediação de Mário Reis e Helena Costa
15h: Terceira mesa sobre analise e discussão sobre os eixos apresentados pela CUT Nacional. Aprovação de propostas pela plenária
16h30: Quarta mesa: eleição dos delegados para a 1ª conferência de saúde do trabalhador da CUT
Coordenação de Mário Reis e Helena Costa
17h30: Encerramento com Mário Reis, Helena Costa e Claudir Nespolo
Por: CUT-RS