Portadores de HIV ainda enfrentam discriminação no local de trabalho
- Dez 03, 2013
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Neste ano, o slogan da campanha do Dia Mundial de Combate à Aids na Alemanha é "Viver positivamente juntos". A campanha ressalta a importância da solidariedade com os portadores de HIV, também no ambiente de trabalho.
Holger, de 49 anos, lembra como foi difícil o momento em que, há dez anos, falou abertamente na empresa onde trabalha que estava infectado com o HIV. A sorte, conta, é que o então chefe soube reagir de forma tranquila. A franqueza de Holger não prejudicou sua carreira, muito pelo contrário. Ele agora é chefe da agência, que angaria doações para instituições de caridade.
Fisicamente, Holger está bem. Ele tem que tomar um comprimido uma vez por dia. Um medicamento que garante que ele não adoeça de nenhuma das enfermidades que podem se tornar um risco de vida para pessoas com HIV. "Sou tão capaz como antes", enfatiza Holger. Mas muita coisa mudou na vida dele. "Você passa a cuidar mais de si. Por exemplo, para não se sobrecarregar demais, para que você possa continuar funcionando."
Expectativa de vida normal -Antigamente, o diagnóstico "aids" era quase uma sentença de morte. Há 20 anos, quase não havia uma maneira de conter a doença de forma eficaz. Os infectados muitas vezes morriam dentro de alguns meses ou anos. Ou tinham que lidar com limitações consideráveis. Quando Angelika soube há 18 anos que havia sido infectada pelo HIV, ela levou um choque.
A chamada "terapia antirretroviral", que hoje é padrão, não existia ainda. Há uma década, ela, que hoje tem 55 anos, teve que abdicar de seu emprego em um centro de aconselhamento para usuários de drogas. Ela recebe desde então uma pensão por invalidez. "Por causa da minha doença, por muito tempo eu não estive nada bem. Então, escolhi este caminho para conseguir um pouco de paz e força."
Mas, graças a novas drogas, os soropositivos na Alemanha agora têm expectativa de vida quase tão alta quanto a média da população. E se tudo correr bem e não houver complicações, a qualidade de vida não precisa ser diferente da de uma pessoa saudável.
Novas terapias, velhas imagens - Dois terços dos cerca de 78 mil portadores do vírus HIV que vivem na Alemanha continuam trabalhando normalmente. "Talvez eles pudessem ser muito mais, se muitos deles não tivessem que lutar contra a exclusão e a discriminação", acredita Manuel Izdebski, diretor na Deutsche Aids-Hilfe, associação alemã de apoio a portadores de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. "Embora as pessoas com HIV tenham uma expectativa de vida normal, elas não têm uma vida normal, porque, muitas vezes, se tornam vítimas de estigmatização."
A organização ajuda há 30 anos pessoas que vivem com HIV a lidar com a doença. Antes, era uma questão importante informar o público sobre o HIV e sobre as formas de se proteger. Mas agora a grande maioria dos alemães sabe tudo o que é mais importantes sobre a doença, e a taxa de infecção diminuiu drasticamente. Com cerca de 3 mil novas infecções por ano, a Alemanha tem uma das taxas mais baixas da Europa Ocidental.
"Mas exatamente pelo fato de apenas um em cada mil trabalhadores estar infectado com HIV na Alemanha, a incerteza é muitas vezes grande, tanto entre amigos e colegas de soropositivos, quanto entre os chefes de funcionários portadores da doença", alerta Izdebski. Muitas pessoas soropositivas sequer são contratadas, porque os empregadores têm medo de que elas fiquem doente com mais frequência. "Isso tem a ver com as imagens antigas, que ainda assombram as mentes", lamenta Izdebski. "Se eu pensar como empregador, que acha que, possivelmente, está contratando alguém que está gravemente doente e logo vai morrer, eu até entendo. Mas há muito tempo que isso não é assim."
Importância da solidariedade - Por isso, a campanha deste ano no Dia Mundial de Combate à Aids tem, na Alemanha, o slogan "Viver positivamente juntos". Chamados "embaixadores", como o soropositivo Holger, ressaltam, em cartazes, a importância da solidariedade das pessoas mais próximas. Há um ano, existe também a campanha "HIV no mundo do trabalho", com participação de uma série de empresas. As companhias se comprometeram a fazer mais para garantir que pessoas com HIV possam levar uma vida trabalhista normal. Dela, participam grupos como Ford, Ikea, a Deutsche Telekom e a cadeia de hotéis NH.
Mas Izdebski não considera esse engajamento voluntário suficiente. Ele reivindica que a lei alemã que desde 2006 proíbe a discriminação, por exemplo, de homossexuais e pessoas com deficiência, também inclua a discriminação de doentes crônicos, como infectados pelo HIV. "Porque isso forneceria uma proteção importante contra discriminação, sobretudo na vida profissional."
No Brasil - Apesar da existência de norma da OIT que condena a exigência de teste anti-HIV para os/as trabalhadores/as no processo de seleção a um posto de trabalho e, de portaria do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil que proíbe que as empresas submetam trabalhadores a exames de HIV, de forma direta ou indireta, na admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego, ainda há a necessidade de aprovação final, pelos Senadores do Projeto de Lei 6124/2005 já aprovado pelos deputados federais, que criminaliza a discriminação de pessoas vivendo com HIV e AIDS. O projeto está na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
A partir da aprovação da Recomendação n.º 200 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre HIV e o mundo do trabalho, em junho de 2010, o Ministério da Saúde em parceria com o Ministério do Trabalho,a OIT e centrais sindicais e o Conselho EmpresarialNacional de Prevenção ao HIV/Aids(CENAIDS) deram início à sua divulgação e implementação no país.
O texto aprovado na Câmara prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para as pessoas que discriminarem doentes de Aids. Entre as condutas consideradas discriminatórias constam: negar emprego ou trabalho, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, e divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de Aids, com intuito de ofender a dignidade. A matéria retorna ao Senado.
Conheça os direitos dos trabalhadores portadores de HIV no Brasil acessando os links abaixo:
Da Agência de Notícias DW - Deutsche Welle, com CUT Nacional