Nesta segunda-feira, 26, a FUP realizou a terceira reunião com a Petrobrás e subsidiárias para defesa das reivindicações dos trabalhadores. Foram abordadas as questões de Saúde, Meio Ambiente e Segurança, um dos principais capítulos da pauta da categoria. A Federação ressaltou a importância da campanha reivindicatória garantir mudanças estruturais no atual modelo de SMS da empresa.

O diretor da FUP e representante eleito pelos trabalhadores para o Conselho de Administração da Petrobrás, José Maria Rangel, criticou a falta de vontade política dos gestores em priorizar a saúde e segurança dos trabalhadores e reiterou que continuará lutando para que as questões de SMS sejam objeto de pauta do CA. O conselheiro eleito já conquistou um passo importante para os trabalhadores ao ampliar o antigo Comitê de Meio Ambiente do Conselho que passou a ser Comitê de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

“Existe um grande abismo entre os gestores da Petrobrás e os representantes dos trabalhadores no que diz respeito a saúde e segurança. Os números de acidentes demonstram isso. Quem morre na empresa são os trabalhadores que estão nas áreas operacionais. O PROEF é a demonstração clara da falência e incompetência do SMS da Petrobrás. Esse programa só existe porque toda a gestão da companhia negligenciou a segurança. Isso prova que não há vontade política dos gestores em garantir condições seguras de trabalho. Por isso as plataformas chegaram ao ponto em que estão”, frisou José Maria.

A FUP reiterou que o Acordo Coletivo tem que avançar no sentido de alterar drasticamente essa realidade e que os sindicatos não medirão esforços em mobilizar a categoria para que isso aconteça. A Federação destacou que a negociação com a empresa não pode ser feita apenas de forma pontual, cláusula a cláusula, e sim, através de conceitos.

A rodada de defesa da pauta dos trabalhadores será concluída nesta quarta-feira, 28, quando serão abordadas as reivindicações econômicas.

Transporte aéreo

A FUP iniciou a defesa das reivindicações, citando o recente acidente aéreo ocorrido no Mar do Norte, que matou quatro trabalhadores, e cobrou novamente da Petrobrás a reestruturação do transporte aéreo na Bacia de Campos e demais áreas de E&P da empresa, cuja situação caótica continua colocando em risco os petroleiros que embarcam para as plataformas. Uma das reivindicações da categoria é de que a Petrobrás implante um serviço próprio de busca e salvamento (SAR), por isso foi cobrado do SMS um levantamento minucioso sobre as atuais práticas da empresa.  

Notificação de Acidentes de Trabalho

As representações sindicais criticaram a conduta da Petrobrás e das subsidiárias em relação ao preenchimento das CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) e, principalmente, a responsabilidade dos gestores na perpetuação da cultura de subnotificação de acidentes. A FUP denunciou que entre as CATs recebidas da empresa, diversas apresentaram inconsistência de dados. Em vários casos, a lesão comunicada sequer condizia com o Código Internacional de Doenças (CID). Mais uma vez, os trabalhadores cobraram do SMS uma definição clara da empresa sobre acidentes com e sem afastamento.

Comissões de apuração de acidentes

Uma das principais reivindicações da categoria em relação à participação dos representantes dos trabalhadores na apuração dos acidentes é a garantia no Acordo Coletivo de que a Petrobrás e subsidiárias forneçam aos sindicatos as cópias dos relatórios das comissões.

Saúde ocupacional

A FUP criticou duramente a conduta da Petrobrás na Comissão Nacional Permanente de Benzeno e os diversos casos de descumprimento do Acordo Nacional de Benzeno e do Anexo13-AdaNR-15, que trata da exposição ao agente químico. A categoria exige que a empresa de fato cumpra a legislação do benzeno e implemente em suas unidades um Programa de Prevenção à Exposição, que envolva todos os trabalhadores, próprios e terceirizados

A ampliação da grade dos exames periódicos foi outra reivindicação abordada pela FUP, bem como a inclusão de exames psicológicos e psiquiátricos (saúde mental), com custo integral por parte da empresa. Foi ressaltada a importância de se especificar nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) os riscos presentes no ambiente de trabalho, de acordo com o PPRA/PPEOB e PCMSO, assim como garantir no documento um espaço específico para ressalva dos trabalhadores.

Outra cobrança é de que a Petrobrás utilize critérios qualitativos e não apenas quantitativos nas avaliações e mensurações de agentes ambientais, físicos e químicos. Também foi enfatizado que a empresa leve em consideração os critérios qualitativos para especificar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) os agentes agressivos que comprovem oexercíciodeatividadeespecial. Além disso, os trabalhadores reivindicam que representações da CIPA e dos sindicatos participem da elaboração do PPP.

Valorização da CIPA

O pouco caso dos gestores da Petrobrás com as CIPAs foi mais uma vez alvo de críticas. A falta de importância com que a empresa trata essas Comissões tem desestimulado os trabalhadores a se candidatarem. A falta de prioridade que as CIPAs têm na gestão da Petrobrás é tamanha que há pendências que estão há anos sem resposta da empresa. A FUP tornou a cobrar a valorização das CIPAs, através da eleição direta de todos os membros, ampliação do mandato para dois anos, liberação dos cipistas para desenvolver suas atividades, entre outras reivindicações da pauta.

Primeirização de todos os profissionais de SMS

Mais uma vez, a categoria cobra a primeirização de todos os postos de trabalho na área de SMS: enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem e de segurança, higienistas ocupacionais. A FUP cobrou um levantamento da Petrobrás de todos os profissionais que atuam nesta área, especificando os que são terceirizados.

Equipes próprias de controle de emergência  

Outra reivindicação destacada pelas representações sindicais foi a necessidade da Petrobrás garantir que todas as equipes de emergência – brigadas de combate a incêndio – sejam formadas por trabalhadores próprios da área de segurança industrial.

Combate ao Assédio Moral e Sexual

A implantação de um amplo e efetivo programa de combate a assédio moral em todo o Sistema Petrobrás foi uma das principais reivindicações ressaltadas em mesa pela FUP. Foi também cobrado que haja emissão e reconhecimento nas CATs dos danos psíquicos causados pelas diversas formas de assédio sofridas pelos trabalhadores. Outra reivindicação é de que a empresa crie comissões paritárias, com participação dos representantes dos trabalhadores, para apurar as denúncias de assédio moral e sexual.

Saúde psicológica

Outro tema destacado pela FUP foi a necessidade da Petrobrás implementar um programa de saúde psicológica em todos os locais de trabalho, envolvendo petroleiros próprios e terceirizados, bem como a inclusão de avaliações referentes à saúde mental nos exames ocupacionais.

FUP