Denúncia na ouvidoria geral da Petrobrás levou à investigação da NM Engenharia e da Manutenção Industrial (M.I) da Repar. Terceirizada tem contrato multimilionário para a conservação de tanques e esferas da Refinaria de Araucária. Comissões apontaram uma série de irregularidades, mas o problema mais grave foi a antecipação de pagamentos de serviços não realizados que ultrapassam a cifra dos R$ 3 milhões. Quatro fiscais de contrato foram punidos e um gerente setorial foi afastado. Sindicato questiona sistema de fiscalização que blinda o alto escalão. 

A denúncia nº 329/2013 da Ouvidoria Geral da Petrobrás, apresentada no final de março, levou à criação de cinco comissões para a investigação da atuação da empresa NM Engenharia e do setor de Manutenção Industrial (M.I) da Repar. A terceirizada tem um contrato no valor de R$ 96 milhões e 800 mil para a prestação de serviços de conservação de 42 tanques e esferas da refinaria pelo período de três anos.

As comissões apuraram o caso e apontaram uma série de irregularidades. Segundo a própria Repar, a principal delas foi a antecipação de pagamentos de serviços não realizados na ordem de R$ 3 milhões e 230 mil. Ainda de acordo com a refinaria, R$ 2 milhões e 750 mil foram recuperados através de serviços realizados posteriormente e o saldo restante (R$ 480 mil) foram descontados dos repasses à NM nos meses de abril e maio deste ano.

A causa teria sido a negligência dos fiscais de contrato. Quatro deles foram punidos com suspensão que variou de 1 a 5 dias, dependendo do grau de envolvimento medido pelo gerente geral da Repar e o gerente executivo do abastecimento.  O gerente setorial da caldeiraria foi apenas afastado do cargo.

A corda mais uma vez arrebentou no lado mais fraco. Alguns dos fiscais incluídos no caso receberam apenas oito horas de treinamento no software utilizado para o planejamento (Microsoft Project) e ainda têm responsabilidade por vários outros contratos de prestação de serviços na Repar. Ausência de capacitação aliada ao acúmulo de tarefas que a falta de efetivo impõe, aumenta a probabilidade do erro e abre largas brechas para a atuação de interesses escusos.

Caroço no angu!

No grosso modo, o caso parece ter sido solucionado e entre mortos e feridos salvaram-se todos. O problema é que o buraco é muito mais embaixo. Em dezembro de 2011, um dos fiscais de contrato ironicamente punido denunciou ao gerente da manutenção industrial da Repar o pagamento no valor de R$ 700 mil à NM Engenharia por serviços que não foram executados. Ora, se a fraude era de conhecimento da gestão da refinaria, por que demoraram tanto para tomar as ações administrativas?

O Sindicato, a partir do momento que tomou conhecimento do andamento das investigações, solicitou à Gerência Geral da Repar a apresentação do relatório final antes que as sanções fossem aplicadas, o que não aconteceu, apesar do compromisso firmado. Após as punições, a gestão da refinaria se limitou a apresentar um simples “resumo da ópera”.

Há tempos o Sindipetro questiona a relação de gerentes com as contratadas. Na edição Nº 1292 deste jornal, de outubro de 2012, foi relatado um episódio onde o então gerente de caldeiraria, agora transferido, interveio em uma manifestação de funcionários da Lomater que protestavam contra a suspensão de benefícios.  Durante o ato dos terceirizados, dirigiu-se ao caminhão do Sindimont, mandou abaixar o som e ameaçou os trabalhadores que “estariam prejudicando a Petrobrás por mixaria”. E também demonstrou abuso de poder ao dizer que contrataria outra empresa para realizar o serviço caso não retomassem imediatamente as atividades.

Em suma, o sistema de investigação é tendencioso. Ao blindar os gestores, remete toda a responsabilidade aos fiscais de contrato.

Procop neles

Gestão, rápida para reduzir efetivo e cortar benefícios dos empregados, mas lenta no exercício do seu papel principal, que é zelar pelo patrimônio da Companhia. Pois, justo em um momento em que o cinto aperta, com a queda do fluxo de caixa da Petrobrás, os gestores da REPAR dormem com as antecipações milionárias às contratadas. Pior, quando a casa cai, jogam toda a responsabilidade nos fiscais de contrato, acusando-os de negligência.

Bafo na nuca não deixa impressão digital

Os gerentes botam a maior pressão VERBAL para cima dos executantes quanto ao ritmo das obras, fazendo vista grossa para as referidas antecipações, pois elas são um meio de preservar os indicadores com os quais se comprometeram em cumprir. Muitos fiscais acabam cedendo à este “bafo na nuca” e assumem enormes responsabilidades, desta forma, blindando aqueles que de fato são verdadeiros idealizadores do “modus operandi”.

A grande pergunta

Afinal, esta frouxidão com as contratadas: foi conivência ou mera incompetência dos gestores da Repar?

Vazamento do Iguaçu

Resultado de uma política deliberada de sucateamento da Petrobrás: o vazamento de 4 milhões de litros de petróleo que atingiram o Rio Iguaçu teve uma resposta rápida da administração: punir os executantes. Quanto aos gerentes, aqueles que promoviam a redução de efetivo e a precariedade da manutenção dos equipamentos, todo mundo já sabe: quem não caiu para cima, caiu para o lado. A conta do desastre, também milionária, sequer raspou o bolso destes senhores, ao contrário, todos passam muito bem e agradecem.

Sindipetro-PR/SC