Uma das principais bandeiras das manifestações do dia 11 de julho, a luta contra o Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização e ataca direitos dos trabalhadores, será intensificada pelas centrais sindicais. Uma nova mobilização nacional foi anunciada para o dia 06 de agosto. Na pressão, os trabalhadores conseguiram evitar que o projeto fosse votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados Federais, onde tramita em fase terminal.

No último dia 10, o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT-SC), anunciou que o PL 4330 não será votado antes do dia 13 de agosto. Até lá, haverá novas reuniões com a comissão quadripartite, formada por representantes das centrais sindicais, governo, parlamentares e empresários, que já realizou três rodadas de negociação. Haverá mais quatro reuniões do grupo e, se tiver consenso, a proposta deverá ser apresentada no dia 05 de agosto.

A FUP e seus sindicatos têm participado ativamente das mobilizações em Brasília, fortalecendo a luta das centrais para derrubar o PL 4330, que flexibiliza a CLT e libera por completo a terceirização, inclusive nas atividades fim.

Organização e unidade das centrais sindicais

A entrada da classe trabalhadora, de forma organizada, na luta por melhores condições de vida, deu ao movimento sindical mais condições de pressionar o parlamento e o governo e conquistar itens da pauta de reivindicações entregue em março.

“Ficou claro para o Congresso Nacional e para o governo que é preciso atender à nossa pauta", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, que falou sobre o poder que a unidade das centrais representa e sobre o calendário de mobilizações definido e aprovado na reunião dos sindicalistas. “As centrais sindicais têm unidade na defesa da classe trabalhadora. E pela conquista dos itens da pauta de reivindicações que entregamos para o governo e para o Congresso, vamos até o fim”, concluiu o dirigente.

Os principais itens da pauta são o fim da terceirização, redução de jornada para 40 horas semanais sem redução de salário, 10% do PIB para educação, 10% do orçamento para a saúde o fim do fator previdenciário, fórmula matemática criada pela equipe econômica do ex-presidente FHC, que reduz o valor das aposentadorias. O fator é calculado levando-se em consideração a idade, a expectativa de sobrevida (que vem aumentando nos últimos anos) e o tempo de contribuição do segurado.

CALENDÁRIO DE LUTA

No dia 6 de agosto serão realizados atos contra a terceirização nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários (CNI, CNC, CNC), em Brasília. O objetivo é pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.

Os atos foram marcados para este dia porque, no dia 5, terminam as   negociações da Mesa Quadripartite, que reúne trabalhadores, empresários, governo e deputados federais, que está discutindo alterações no texto do PL da terceirização. Na mesa, a bancada dos trabalhadores está tentando alterar o texto para proteger os direitos dos trabalhadores, mas há muita resistência da bancada patronal.    

A CUT e outras sete centrais sindicais também acordaram dar um prazo ao governo e ao Congresso para atender as reivindicações ou abrir um processo de negociação. Caso isso não aconteça, decidiram marcar uma paralisação nacional no dia 30 de agosto.