Mesmo com a chuva e a mudança de última hora do local da assembleia livre, movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação reuniram cerca de 300 pessoas no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na noite dessa terça-feira (25). Em pauta, a discussão sobre como enfrentar os monopólios da mídia e garantir a liberdade na internet.

Ao final do ato, os manifestantes aprovaram a realização de uma passeata para a próxima quarta-feira (3), inicialmente agendada para sair da sede da Editora Abril, no Alto de Pinheiros, e seguir até a Rede Globo, na Avenida Luiz Carlos Berrini. Os detalhes serão definidos ao longo da próxima semana.

Além dessa proposta de ação, a assembleia também aprovou a estruturação de um centro de produção público de comunicação e de uma rede de produção de conteúdo e a abertura da rede Diálogos.

Ainda foram definidas como bandeiras o apoio ao projeto de lei da mídia democrática, com coleta de assinaturas para apresentação como projeto de iniciativa popular (www.paraexpressaraliberdade.org.br); a universalização da banda larga, com metas definidas pelo governo e controle das tarifas (www.campanhabandalarga.org.br); a aprovação do marco civil da internet, com garantia da neutralidade de rede, inclusive no que se refere aos serviços; o fim das concessões de TV e rádio para políticos, pela revogação das que estão sob controle de pessoas com cargo eletivo; mecanismos de garantia de acessibilidade plena às pessoas com deficiência auditiva e visual e o fim do jabá e do controle externo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Ato afasta FHC – Curiosamente, nessa quarta, no mesmo local e horário, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançaria o livro “Pensadores que inventaram o Brasil”. Porém, diante da manifestação popular, como em outros momentos de seu governo, o tucano preferiu evitar o contato.

Uma das primeiras a ocupar o palanque, a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, destacou que o debate sobre o acesso, produção e distribuição de informação não tem ocupado o papel fundamental que deveria ter na agenda política nacional.

“Estar aqui no momento em que o povo ocupa as ruas e a democracia se fortalece é fundamental para garantir a liberdade de expressão para todos. Precisamos de um novo marco regulatório, de quebrar com o monopólio das mídias para que a pauta seja estabelecida pelo povo e possa servir para todos. Mas isso só é possível com o acesso de todos a instrumentos. Uma nova legislação é fundamental para a efetiva democracia”, afirmou.

O professor Sérgio Amadeu alertou para a disputa que a direita tem feito pela consciência dos jovens que participam da manifestação e ressaltou que os setores progressistas não podem perder essa batalha.

“Os movimentos sociais têm condições de fazer a disputa, resta saber se estão compreendendo o momento. Há muito confusão e os segmentos mais tradicionais estão perplexos. A menina que está na rua querendo mudar o Brasil para melhor, está sendo disputada pela direita, que quer controlar a internet, por exemplo. Porém, essa mesma meninada sabe que foi da internet livre que partiu a mobilização.”

Representante do coletivo Intervozes João Brant acredita que o momento é de discutir amplamente o país, aproveitando o espaço das redes sociais.

“Depois das manifestações, as pessoas têm muito a dizer e a trocar e essa assembleia temática foi a primeira que ajudará a dar corpo a esse desejo de mobilização. Não foi preciso a ajuda dos meios de comunicação para botar 100 mil pessoas nas ruas de São Paulo e 300 mil no Rio de Janeiro. O desafio agora é dar vazão para as mídias que cobrem e são parceiras nessa pauta para conseguir mobilizar”, acredita.

Um dos coordenadores da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador destacou os três pontos que julga essenciais para transformar a comunicação no país: a conscientização de pessoas próximas sobre a forma como a velha mídia manipula a informação, a regulamentação dos meios e a construção de mecanismos alternativos.

“Fazemos nossa mídia hoje, com a Rede Brasil Atual que engloba a Revista do Brasil, a Rádio Brasil Atual, o portal na internet e a TVT. Estamos procurando estabelecer espaços para dar voz às ruas e ao novíssimo Brasil que surgiu nos últimos tempos.”

Também do Intervozes, Pedro Ekman acredita que as últimas manifestações modificam o cenário de discussão com o governo em todos os aspectos.

“O governo terá de considerar a sociedade como interlocutora do debate da comunicação. Vamos ocupar a mídia e fazer uma reforma agrária do ar, lutar contra o monopólio da fala para aumentar a pluralidade e a diversidade. Na Argentina e no Uruguai também não ousavam isso, e conseguiram avançar.”

CUT