Promover a educação previdenciária dos participantes de fundos de pensão é uma das principais bandeiras da Anapar para 2018. Por isso, ao longo do ano, nos proporemos a abordar e discutir alguns conceitos chaves relacionados à temática de previdência complementar que, embora básicos, geram bastante dúvidas nos participantes. Para começar, falemos de um tópico cada vez mais comum na realidade dos fundos de pensão: o déficit. Afinal, o que é isso? É a mesma coisa que rombo? Quer dizer que meu plano é mal administrado? A atuária Andrea Vanzillotta, consultora da Anapar e especialista no assunto, responde:

Anapar: O que é déficit?

Andrea Vanzillotta: Quando estamos falando de fundos de pensão, só existe um tipo de déficit: o chamado déficit técnico. Ele ocorre quando o Patrimônio líquido de determinado plano é inferior ao total de compromissos assumidos, ou seja, as reservas matemáticas. Déficit é aquilo que está faltando para completar uma conta. Portanto, nem sempre o déficit de um determinado plano de benefícios é decorrente de dolo ou má-fé (rombo ou roubo) por parte de seus administradores.

Ao efetuar a avaliação atuarial, o atuário tem por objetivo apurar qual o valor necessário para a garantia de pagamento de todos os benefícios futuros para os atuais participantes ativos, aposentados e pensionistas do plano. Para isso, ele considera diversas premissas para prever a expectativa de vida destes participantes, o crescimento salarial até a data da aposentadoria, as chances de um participante ativo se invalidar ou morrer antes da idade da aposentadoria programada, dentre outras. Essas variáveis, denominadas como premissas ou hipóteses atuariais, são definidas a partir de uma série de regras, sendo a principal delas a necessidade de adequação à realidade da massa de participantes.

Uma vez apurado esse valor, denominado de passivo do plano, o atuário compara-o com o ativo líquido existente, ou seja, aquele que está registrado na contabilidade da entidade. Se esse ativo líquido for inferior ao Passivo calculado pelo atuário, temos um déficit. Caso contrário, temos um superávit.

Anapar: Qual a diferença entre déficit e rombo?

Andrea Vanzillotta: Déficit, como explicamos acima, é o que falta para completar uma conta.  Rombo, por outro lado, tem, normalmente, uma conotação negativa e significa “desfalque”, “perda” ou “roubo”. Enquanto o primeiro conceito é decorrente de fatores e premissas atuariais, além de rentabilidade dos investimentos abaixo da taxa atuarial, por contingências do mercado, o segundo é muito mais grave, sendo quase sempre um caso de polícia.

(*) Via Anapar